O prefeito Vinicius Camarinha assinou o decreto que regulamenta a Lei da Jornada Especial para professores da rede municipal. O evento aconteceu na Secretaria da Educação, na manhã de sexta-feira (31) e foi acompanhado por representantes da rede municipal e pelos vereadores Herval Rosa Seabra (presidente da Câmara Municipal), Marcos Rezende, Sílvio Harada, José Bassiga e Luiz Eduardo Nardi.
De acordo com o chefe do Executivo, a regulamentação da Lei da Jornada Especial é mais um avanço na educação, possibilitando ao professor dobrar seu rendimento, salários poderão chegar a R$ 4 mil.
“Estamos dando um passo importante para a valorização profissional, afinal, a Educação de Marília é de qualidade, de referência. Desde o início do nosso governo, não medimos esforços para os investimentos no setor, melhoramos a merenda, construímos e reformamos escolas, adquirimos uniformes de verão e de inverno, kits de inglês, de material escolar, além das escolas de tempo integral. Na verdade, a rede municipal de Marília não deixa nada a desejar à rede particular. Para mim, é uma alegria poder regulamentar a jornada especial que significará um ganho importante para os profissionais”, disse Vinicius.
O prefeito ainda revelou que o maior exemplo do crescimento da rede está nos números, foram abertas desde o início da atual administração 82 novas salas de aula. “Marília cresce, a rede municipal acompanha e o que é melhor com qualidade”.
Jornada Especial – Para os cargos de professor de Emei e docente de Educação Especial, a Jornada Especial será de 40 horas semanais. Para o professor de Emef e docente de Libras, será de 42 ou de 44 horas semanais, incluídas 2 horas como Horas de Estudo em Conjunto (HEC).
A designação para cumprimento de Jornada Especial será por período superior a 15 dias, feita por portaria do prefeito. Se os afastamentos temporários dos professores forem de até 15 dias, os valores recebidos não integrarão a remuneração. As alterações na Lei nº 7.588/13 tratam apenas de adequações decorrentes da instituição da Jornada Especial. “Atende-se a uma antiga reivindicação do magistério municipal e a população terá garantia de professor mais efetivo nas salas de aula, proporcionando à administração municipal uma melhor gestão relacionada com o pessoal. Isso irá representar um ensino de melhor qualidade aos alunos da rede municipal”, destacou o prefeito Vinicius.
A secretária da Educação, Fátima Gatti agradeceu a conquista e revelou que a Jornada da Educação significa um impacto superior a R$ 200 mil na folha de pagamento da Prefeitura de Marília, beneficiando mais de 300 profissionais. “Estamos muito felizes com essa vitória, que corrige distorções que deixavam os professores descontentes. Tínhamos nas Emeis e Emefs professores com as mesmas atribuições e que eram remunerados de formas diferentes, agora, isso não irá mais acontecer. O prefeito Vinicius é um gestor comprometido e extremamente preocupado em oferecer o melhor à nossa rede municipal da Educação, exemplos são as inúmeras obras em andamento, a merenda balanceada e de qualidade e a renovação constante da frota. Agradecemos também o apoio da Câmara Municipal que aprovou a instituição da jornada”, concluiu a secretária.
Falando em nome dos vereadores presentes na solenidade, Luiz Eduardo Nardi também elogiou a Jornada Especial. “Estamos vivendo um momento difícil em todo o país, de crise, de arrocho que se reflete também nos municípios. A Jornada Especial é muito importante, educação é fundamental para o desenvolvimento do cidadão, do município e o compromisso da administração com a boa formação comprova o grande investimento já realizado pelo prefeito Vinicius Camarinha, apesar da crise”.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Lígia Ferreira
