Monitoramento é permanente
A Fundação Abrinq foi criada em 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem a finalidade lucrativa, tendo a missão de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania nessa faixa etária. Com escritório em São Paulo, tem como estratégias estimular a implementação de ações públicas, fortalecimento de ações não governamentais e governamentais para a prestação de serviços ou defesa de direitos, estimulando a responsabilidade social.
É mantida por pessoas, empresas e organizações nacionais e internacionais que lutam pela causa da criança e do adolescente. Direta ou indiretamente, mais de cinco milhões de crianças já foram beneficiadas pelo trabalho da Fundação. As metas atuais são:
– Oferecer para crianças e adolescentes, o acesso à educação, saúde, cultura, lazer, formação profissional e inclusão digital.
– Proteger crianças e adolescentes que sofrem violação de seus direitos ou que estão em situação de risco, por meio do combate ao trabalho infantil e da proteção de crianças e adolescentes nas diferentes formas de violência.
– Sensibilizar e conscientizar a sociedade, o setor público, as organizações da sociedade civil e as empresas para se posicionar e participar das questões da infância e da adolescência do Brasil.
Empresas podem se candidatar a receber o selo “Amiga da Criança” e prefeituras podem se alinhar aos objetivos do programa “Prefeito Amigo da Criança”.
O programa elege indicadores onde governos municipais devem melhorar. Anualmente, por meio eletrônico, o município precisa preencher dados atualizados, retratando a situação da criança e do adolescente.
A partir desse diagnóstico, o prefeito estabelece metas a serem atingidas durante sua gestão, e para alcançar as metas estabelecidas, define as ações e as políticas públicas que serão desenvolvidas. Então, o município passa a ter um diagnóstico, metas de gestão e plano de ação.
Esse monitoramento é feito durante os quatro anos de governo. No último, é realizada uma análise geral desses indicadores, definindo-se assim quais municípios cumpriram as metas estabelecidas da melhoria da qualidade de vida das suas crianças e dos seus adolescentes, além da definição do investimento para se executar o planejado.
Após tudo isso, com a comprovação da melhora dos indicadores, o chefe do Executivo é reconhecido como “Prefeito Amigo da Criança”.
Fotos: Wilson Ruiz