A Secretaria Municipal da Educação promoveu nesta segunda feira palestra sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE). Trata-se de um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Diretoras das 52 escolas de Marília, entre Emeis, Emefeis e Emefs, englobando 18 mil alunos, participaram do curso de capacitação ministrado pelo consultor Vanderley Santiago, uma das maiores autoridades do país sobre investimento de recursos públicos em Educação. “O FNDE repassa os recursos federais diretamente para as escolas, administrados pela APMs(Associação de Pais e Mestres). O dinheiro é investido na unidades escolares com autonomia da direção e APMs em material permanente ou de consumo, após um planejamento. Como temos várias diretoras novas na rede, a qualificação é importante sobre o investimento dos recursos e a prestação de contas.O dinheiro precisa ser sempre muito bem aplicado. Lembro ainda, que o aluno deve ser o grande beneficiado. O curso de qualificação, portanto, é fundamental para a aplicação e prestação de contas”, explicou a secretária interina da Educação, Fátima Gatti.
A secretária lembrou que o recurso é repassado às escolas de acordo com o número de alunos.
Santiago afirmou existir um longo processo para as entidades, desde a certificação até a prestação de contas, visando evitar que os dirigentes sejam responsabilizados por erros. sociais. Daí a importância desse treinamento. “O Tribunal de Contas do Estado é bastante rigoroso nessa fiscalização”, disse.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
O orçamento de 2014 foi de 2,5 bilhões e o previsto para 2015, 2,9 bilhões para todo o país.
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