Melhorar as condições de atendimento na saúde pública e garantir aos usuários das unidades básicas os medicamentos necessários tem sido uma das prioridades da administração Vinícius Camarinha, através da secretaria municipal de Saúde. Depois de enfrentar, já no início da gestão, a falta de medicamentos e itens importantes para a assistência ao paciente, a Prefeitura regulariza o estoque de remédios e de suplementos alimentares.
Segundo o secretário da Saúde, Márcio Travaglini, é importante que a população saiba que a administração assumiu em janeiro com 29 medicamentos faltando nas prateleiras das unidades, com mais de 30 itens como seringas, luvas também em falta para o apoio do trabalho nas unidades. Isso sem falar de cerca de 50 itens que iriam faltar já a partir de fevereiro.
Desde então diversas licitações foram abertas para a reposição dos estoques e compra de medicamentos. O último processo licitatório foi concluído há um mês. Apesar de todo o esforço por parte da administração, a Prefeitura, conforme explicou o responsável pela pasta da Saúde, tem enfrentando nos últimos dois meses problemas com 15 empresas fornecedoras que não têm entregado os medicamentos, alegando a indisponibilidade do produto entre outros motivos. Por conta disso, notificações já foram feitas e medidas judiciais tomadas para garantir o cumprimento do acordo. “Caso a não entrega dos medicamentos persista, tomaremos as medidas legais para regularizar a situação, inclusive com a dispensa das empresas e compras emergenciais. Falta de pagamento para remédio em Marília, não existe”, afirmou o secretário da Saúde, Márcio Travaglini.
Saldo positivo – “Enfrentar uma situação de falta de remédio, de falta de recursos e conseguir recuperar isso em seis meses tem sido um saldo considerado bastante positivo, porém nós vamos vencer essa etapa para que não falte regularmente nenhum tipo de medicação á população”, avaliou o responsável pela pasta.
Judicialização da Saúde – Na avaliação do secretário municipal da Saúde, Márcio Travaglini, o país de um modo geral, vive uma situação chamada de “judicialização da saúde”, ou seja, o fornecimento de medicamentos garantidos através de ações judiciais.
Segundo ele, na medida em que o sistema público não consegue se organizar adequadamente para atender a maioria das necessidades, e também na medida em que o governo federal, não regulamenta as ações do serviço de saúde e os limites que esse serviço tem para fornecer as necessidades da população, cresce o número de solicitações de fornecimento de remédios através da justiça. “Uma vez que na nossa constituição, a saúde é um direito de todos e um dever do estado, sofremos um grande número de ações judiciais, muitas vezes pedindo tratamento que o SUS não fornece”, explicou. Atualmente o município cumpre 280 mandados judiciais, com pessoas sendo atendidas periodicamente.
Foto Wilson Ruiz
Assessoria de Imprensa
