A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que todas as crianças que necessitam de acompanhamento individualizado serão atendidas com a devida atenção individual a partir da próxima terça-feira (16) na volta às aulas. Portanto, não haverá nenhum prejuízo à segurança e saúde destes alunos.
Empresa responsável pela contratação de cuidadores mantinha contrato com o município há cinco anos. Dentro da legalidade e princípio da Administração Pública, a Prefeitura de Marília está impossibilitada de renovar o contrato automaticamente.
A referida empresa participou, sem êxito, da nova licitação iniciada em janeiro. Diante do resultado desfavorável à mesma, a empresa entrou com recurso e provocou interrupção do certame.
Em função do impasse, visando preservação do interesse público, a Prefeitura de Marília propôs adiamento do término do contrato até o findar dos prazos de recurso, porém a empresa recusou-se e já retirou os cuidadores.
Para que não haja prejuízos aos alunos, a equipe do Centro Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE) fez contato com todas as unidades escolares do município e houve uma reorganização dos serviços.
Graças à colaboração dos servidores, que compreenderam a questão pontual, a assistência individualizada será mantida aos alunos que têm essa necessidade, por meio dos Professores de Educação Especial, ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar) e demais servidores.
A previsão é que o impasse em relação aos cuidadores esteja devidamente sanado em até 15 dias, sem prejuízos à municipalidade, às famílias e, principalmente, aos alunos.
Diretoria de Divulgação e Comunicação
Prefeitura de Marília
