Equipe atende também área da habitação e já atuou em seis empreendimentos
O Setor de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem como grande desafio atual executar de forma direta o trabalho social referente às Estações de Tratamento de Esgoto das bacias do Barbosa, do Pombo e do Palmital.
O projeto já foi encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal e parcialmente aprovado, necessitando apenas de algumas adequações para a liberação da execução.
É importante ressaltar que os projetos de trabalho social, tanto de habitação quanto de reservatório e esgoto são previamente analisados e aprovados pela Caixa, que é a instituição financeira responsável pela definição dos critérios e expedição dos atos necessários à operacionalização do programa, sendo também o órgão fiscalizador.
Nas três situações não há nenhum tipo de contrapartida da Prefeitura, pois no caso de habitação, o poder público paga os insumos e, em cerca de dez dias úteis após a entrega, análise e aprovação dos relatórios, o valor é ressarcido, sendo depositado em conta corrente.
Já em relação aos reservatórios e estações de tratamento de esgoto, os insumos são pagos pela Caixa diretamente aos fornecedores em aproximadamente 60 dias após a entrega, análise e aprovação dos relatórios.
O Setor de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é formado por Mônica de Vasconcelos, que é educadora social, pedagoga, psicopedagoga e responsável técnico junto à Caixa; Bruno Jerônimo Rossi, administrador e instrutor de informática; e Neide Brito de Moura Leatti, assistente social; com a supervisão geral da secretária Wania Lombardi.
O SETOR
Em princípio o Setor de Projetos Sociais fora criado apenas para acompanhamento do Trabalho Social dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, que contempla pessoas com renda familiar de até R$ 1.800,00, e que há muito estava paralisado.
Foi criada uma pequena equipe, com ações pontuais e feito todo um trabalho para resgatar a credibilidade junto à Caixa e também para dar andamento ao trabalho social que está atrelado à legislação do Ministério das Cidades, de acordo com a Portaria 464/2018, sendo que todas as ações precisam ser analisadas e aprovadas pela Caixa para que possam acontecer.
EXECUÇÃO DIRETA
“Ao nos apropriarmos das informações e da forma como o trabalho deve ser executado, percebemos que seria muito mais vantajoso para o município e para os beneficiários a execução de forma direta e não terceirizada como havia sido planejado anteriormente nos empreendimentos em que atuamos”, afirmou Mônica de Vasconcelos.
A execução direta possui vários benefícios em relação à terceirização, como detecta as reais necessidades dos moradores e, de posse dessa informação, consegue-se desenhar os projetos customizados para eles; também há preocupação em conseguir os insumos para a realização de cada projeto com a melhor qualidade e pelo preço justo; e ainda porque não se faz promessa e sim é analisada a realidade do empreendimento, procurando fazer o melhor possível dentro das possibilidades existentes e sempre obedecendo o dispositivo legal que rege o convênio.
“Além disso, vislumbramos um leque de possibilidades oportunizadas pela execução direta que, além de possibilitar um contato mais próximo com a população beneficiária, permite um acompanhamento e supervisão para atingirmos os objetivos propostos. Esta iniciativa tem o apoio integral da secretaria Wania Lombardi, que tem nos dado todo respaldo para que o trabalho seja realizado a contento”, disse Mônica.
Em Marília o setor já atuou em seis empreendimentos: Altos do Nova Marília, Professora Marina Moretti Ferreira, Residencial São Bento I, II e III e Jardim Trieste Cavichiolli, totalizando 1.914 famílias atendidas. Referentes aos reservatórios, o trabalho social foi executado no Jardim Riviera/Padre Nóbrega e na 1ª etapa do R-06/Eta Peixe.
AÇÕES
A equipe já desenvolveu outros vários trabalhos, como curso de padeiro e confeiteiro, cursos de reparos em instalações elétricas residenciais, formatura para os concluintes dos cursos de padaria e elétrica, ação de saúde em parceria com a USF São Bento/CDHU e conscientização sobre o uso racional da água, entre outros.
Outras ações já estão programadas, como a participação na campanha Outubro Rosa (em parceria com a USF São Bento/CDHU), Oficina de Sabão “Reciclabão” (para moradores maiores de 18 anos do São Bento e adjacências) e Projeto Esporte para Todos (para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de todos os residenciais com aulas de futebol e alongamento para maiores de 18 anos, além de uma turma para a melhor idade).
A secretária Wania Lombardi destacou o trabalho realizado. “O nosso Setor de Projetos Sociais tem procurado desenvolver ações que levem ao empoderamento dos atendidos, cuja maioria é formada por mulheres chefes de família, ao regaste da autoestima, à inclusão social, ao convívio em comunidade, à assimilação de normas de comportamento, entre outros. Temos executado ações procurando fortalecer todos os conceitos trabalhados, procurando possibilitar que deixem de ser apenas conceitos e se tornem realidade para estas pessoas. Oferecemos todos os instrumentos necessários para que as pessoas possam mudar a direção de suas vidas se assim o desejarem.”
Fotos: Mauro Abreu/Assessoria de Imprensa PMM
