Em 2014, os recursos próprios investidos de maio a agosto somaram R$ 53,6 milhões; já neste ano, no mesmo período, a saúde ficou com R$ 70,1 milhões
Entre custeio dos serviços e investimentos, a área da saúde do município de Marília teve despesas de R$ 70.146.053,70 pagas com recursos próprios, entre os meses de maio a agosto deste ano.
A informação foi apresentada durante audiência pública na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (27). O valor é 30,69% maior que o investido em 2014 e 11,38% superior a 2016, no mesmo quadrimestre.
O principal aumento está na contração (e no pagamento) de serviços prestados por hospitais. Enquanto o município investiu R$ 10,3 milhões no segundo quadrimestre de 2014, neste ano aplicou R$ 22,3 milhões com a mesma finalidade.
Um dos motivos, conforme a área técnica da saúde municipal, é a necessidade de aumento de oferta de cirurgias e exames. A crise financeira na qual foi lançado o país fez com que muitas pessoas perdessem plano de saúde e passassem a usar o SUS (Sistema Único de Saúde).
Outro motivo, explica a secretária Kátia Ferraz Santana, é o compromisso da pasta em investir nas principais necessidades da população, priorizando a qualidade do gasto público.
MÍNIMO LEGAL
A secretaria municipal da Saúde, em seu histórico, cumpre “com folga” o mínimo constitucional de 15% de todos os recursos municipais (próprios) em ações de saúde. Neste segundo quadrimestre de 2018, o valor destinado foi de 24,32%.
Kátia Santana destacou também a grande participação da Prefeitura como financiadora da saúde. Os R$ 70,1 milhões investidos no período representam 51,7% de todas as despesas. A União participou com R$ 59,9 mi e o Estado apenas R$ 871 mil.
PARTICIPAÇÃO
Audiência contou com a presença dos vereadores José Carlos Albuquerque, que presidiu a sessão; Cícero do Ceasa, Evandro Galete, João do Bar e Luiz Eduardo Nardi. A prestação de contas está prevista na legislação federal (Lei 141/2012).
Servidores municipais, lideranças da comunidade e a superintendente do HBU (Hospital Beneficente Unimar) participaram. O encontro ocorre a cada quatro meses e atende à necessidade de transparência na gestão pública.
A secretária da Saúde respondeu a perguntas sobre obras (cinco estão previstas para entrega à população ainda este ano), transferência de espaços físicos de serviços, como a Central de Ambulâncias e farmácia central, falou ainda de eventos importantes que a secretaria está promovendo, ampliando os espaços de participação popular.
SAÚDE PARA TODOS
No próximo dia 4 (quinta-feira), a partir das 19h30, haverá palestra com o economista Francisco Funcia, assessor técnico do CNS (Conselho Nacional de Saúde) para orçamento do SUS e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No dia 17 de outubro acontecem as Pré-conferências de Saúde do município, às 19h30, na Emef Edmea Rojo Braz Sola, atrás do Ginásio da avenida Santo Antônio. Os dois eventos são preparatórios para a X Conferência Municipal de Saúde, marcada para 23 e 24 de novembro, na Fundação Univem.
Foto: Will Rocha