O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cássio Luiz Pinto Júnior, participou nos dias 19 e 20 de maio, da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, promovido no Novotel Jaraguá – na Capital Paulista, reuniu mais de 150 secretários e dirigentes municipais de Desenvolvimento Econômico de 15 estados do País, que discutiram o futuro das cidades e compartilharam experiências sobre os seus desafios.
A programação do evento incluiu 12 atividades, entre elas, o Encontro Anual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico e o Encontro Estadual do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. Este dois eventos ocorreram paralelamente a programação da 65ª Reunião Geral da FNP.
Com a principal finalidade de subsidiar a gestão municipal na formulação e implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, o Fórum de Secretários estabeleceu algumas ações que devem ser executadas pelo dirigentes, como: a implementação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual nos municípios brasileiros; a constituição de uma rede nacional de secretários e dirigentes municipais; a promoção de atividades de capacitação e qualificação de técnicos municipais na área de desenvolvimento econômico; a realização de estudos e pesquisas sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico local, entre outras.
“Foi uma reunião muito importante porque, além da troca de experiências, nos possibilitou também conhecer os trabalhos realizados pelas secretarias de desenvolvimento econômico em seus estados e municípios. Ao final do encontro, foi formalizada uma carta de intenções com as diretrizes para a orientação das nossas atividades, já em 2014”, comentou Cássio Luiz Pinto Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Simplificação – O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participou no dia 19, do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais, e ministrou a palestra “Atuação da SMPE na consolidação das políticas de fomento das MPE’s”.
O ministro destacou, em sua fala, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o novo Simples e deu ênfase nas questões ligadas ao microempreendedor individual (MEI). Afif também explicou outras medidas que estão sendo tomadas pela SMPE para trazer melhorias e facilidades aos micro e pequenos empreendedores nacionais. “Temos três linhas de atuação: atualizar o Simples Nacional, aumentar a renda dos pequenos e melhorar o Simples Trabalhista, começando pelo projeto Jovem Aprendiz”, afirmou.
O encerramento do encontro, no dia 20, foi marcado pela escolha e posse da Comissão Executiva do Fórum. Também foram definidos os locais e datas para novos encontros estaduais de secretários e dirigentes municipais de Desenvolvimento Econômico.
“Agora, vamos sensibilizar os secretários da nossa região sobre a importância destas pastas para o crescimento e desenvolvimento dos municípios e também destacar a relevância da participação dos dirigentes nestes próximos eventos”, finalizou Cássio Pinto Júnior.
Texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação
