“Não havia autorização a ser cancelada. Um novo projeto está sendo elaborado em comum acordo entre a Cetesb e a Prefeitura, através da secretaria municipal do Meio Ambiente e Departamento de Água e Esgoto”. Essa a colocação do responsável pela pasta, Leonardo Marcarin e que desmente matéria publicada por periódico nesta quarta-feira, que afirma que “Cetesb cancela autorização para uso da área do Ribeirão dos Índios”.
Segundo Mascarin, a autorização para intervenção da prefeitura em Área de Preservação Permanente (APP) das obras da barragem do Ribeirão dos Índios, existente na Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) era de 2004, quando do início da obra. No entanto, como a obra não foi realizada dentro do período estipulado pela Cetesb, a autorização perdeu a validade. O que continua valendo e que deve ser repactuado em breve pelo Departamento de Água e Esgoto (Daem) é o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) que autoriza a nova intervenção necessária na área do ribeirão dos Índios.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, a pedido da administração municipal e entendendo a necessidade de um estudo atualizado da obra, a Cetesb inutilizou o projeto anterior e aguarda a apresentação de um novo por parte do Executivo. “Não entendemos de onde surgiu a informação equivocada sobre o cancelamento da autorização dada pela Cetesb. Nessa administração estamos nos empenhando ao máximo para realizar as intervenções necessárias para o uso da área do Ribeirão dos Índios, como um dos caminhos para minimizar o problema de falta de água no município. Toda a documentação está sendo apresentada com projeto atualizado”, afirmou.
O projeto do Departamento de Água e Esgoto, já aprovado pela administração Vinícius, prevê a construção de uma caixa de captação nas proximidades da barragem do Ribeirão dos Índios e uma rede adutora de aproximadamente mil metros de comprimento até o reservatório do Jardim Santa Antonieta, onde será instalada uma Estação de Tratamento Compacta, com capacidade de vazão de 100 mil litros de água/hora, o suficiente para abastecer 2.500 residências.
A obra orçada em R$1,3 mi deverá ser executada com recursos do Estado e contrapartida do município, diminuindo de forma imediata um problema crônico do bairro.
Segundo o diretor do Daem, João Carlos Polegato, a elaboração do projeto mostra a preocupação do Prefeito Vinícius e sua equipe de resolver a questão da falta de água no município. De acordo com os cálculos de vazão, essa solução emergencial poderá socorrer também o distrito de Nóbrega, se for o caso.
Ainda, segundo ele, esse processo de captação do Ribeirão dos Índios faz parte de um projeto global da barragem, cujo recurso já foi solicitado pelo prefeito Vinícius Camarinha junto ao governo do Estado.
Assessoria de imprensa