O prefeito Daniel Alonso sancionou na manhã desta quarta-feira, dia 1º de julho, a Lei Número 8.556, que cria o Codem (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília) e o FMDES (Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social).
A cerimônia, realizada no auditório da Prefeitura de Marília, contou com as presenças de diversas autoridades, como o presidente da Câmara, Marcos Rezende; o presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília), Adriano Luiz Martins; que será o presidente interino do Codem; os secretários municipais Ramiro Bonfietti (Administração) e Levi Gomes de Oliveira (Fazenda).
Estiveram presentes ainda José Augusto Gomes (superintendente da Acim), Márcia Mesquita Serva Reis (Unimar), Luiz Carlos Macedo Soares (Univem), Elvis Fusco (Univem), Sinval Gruppo (Sinhores), Marcelo Diniz (Sinhores), José Geraldo Garla (Fiesp/Ciesp), Miquelle Siqueira Cardoso (Executiva do Codem), Luis Carlos Pfeifer (advogado), Carlos Francisco Bitencourt Jorge (diretor da Acim), Walter Antônio Freitas (conselho da Maçonaria), Alexandre Santiago (Empresa Sorriso) e Cel. Marcos Boldrin (Polícia Militar), além de José Carlos da Silva (diretor administrativo da Prefeitura) e Bruno de Oliveira Nunes (da Secretaria de Planejamento Econômico).
Daniel Alonso destacou a importância do Codem. “Desde o início temos todo apoio para a criação do Codem, que reúne lideranças de todos os segmentos e com um objetivo comum, que é o progresso e crescimento da nossa cidade. Fico honrado em poder sancionar essa lei e tenho certeza que essa união vai trazer bons frutos para Marília a curto, médio e longo prazo.”
O presidente da Câmara, Marcos Rezende, cumprimentou a todos os participantes do Codem. “Marília vai ganhar muito com a criação do Codem e parabenizo a todos que fazem parte desse planejamento estratégico da nossa cidade, buscando soluções conscientes e responsáveis. O projeto foi aprovado pela Câmara, que estará sempre apoiando os bons projetos para Marília.”
O presidente da Acim, Adriano Luiz Martins, que também presidirá o Codem nesse primeiro momento, agradeceu ao prefeito Daniel pelo apoio. “Desde quando surgiu a ideia da criação do Codem, o prefeito Daniel Alonso mostrou-se solícito e sempre nos apoiou. Agora, com a sanção da lei, o pessoal ficou ainda mais animado e está extremamente dedicado para dar a sua contribuição o progresso da nossa cidade. Queremos potencializar o desenvolvimento de Marília.”
A superintendente do HBU (Hospital Beneficente Universitário), Márcia Mesquita Serva Reis, que também representou a Unimar no evento, afirmou que o Codem vai fortalecer a democracia na cidade. “Inicialmente parabenizo o prefeito Daniel por dar todo suporte ao Codem, que vai fortalecer a democracia, prevalecendo a vontade de todos em trabalhar pelo desenvolvimento de Marília. Queremos democratizar ainda mais o Codem e estamos à disposição de toda a cidade.”
O CODEM
O Codem terá caráter deliberativo e consultivo para formular e fazer executar as políticas de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico, atuando nos termos dessa lei e do Regimento Interno a ser aprovado por esse conselho.
Entre as atribuições do conselho estão: buscar o intercâmbio permanente com os demais órgãos municipais, estaduais e federais; realizar estudos e consultas públicas, visando à identificação das potencialidades e desafios relevantes para o desenvolvimento de Marília; desenvolver iniciativas para a divulgação, abertura e conquista de novos mercados, atração de investimentos e internacionalização de Marília; promover fóruns, seminários ou reuniões especializadas com o intuito de ouvir a comunidade sobre os temas de sua competência; sugerir diretrizes para o estabelecimento de uma política de incentivos fiscais, tributários e outros, visando à atração de novos investimentos, além da expansão, modernização e consolidação dos existentes.
O Codem será composto pelos seguintes órgãos: Plenária, Comitê Gestor, Comitê Estratégico, Câmaras Técnicas e Equipe Executiva. Serão realizadas eleições bianuais da mesa diretora da Plenária e Câmaras Técnicas, sem reeleições.
O FMDES
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social será destinado à captação e aplicação de recursos, visando ao desenvolvimento econômico do município de Marília, tendo como gestores o prefeito municipal e o secretário municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Os recursos serão provenientes de dotação própria consignada no Orçamento Geraldo do Município de Marília; convênios, contratos e doações realizadas por entidades nacionais ou internacionais, públicas ou privadas; doações, auxílios, subvenções e legados, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; rendimentos de aplicações financeiras dos seus recursos; entre outros.
A proposta orçamentária do FMDES deverá ser aprovada pelo Codem e constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Fundo tem terá a finalidade de gerir seus recursos com atribuições destinadas a financiamentos ou para apoio a investimentos produtivos, sendo financiamento de atividades na área industrial, comércio e de serviços do município, observadas as prioridades aprovadas pelo Codem; custeio de elaboração de projetos técnicos de viabilidade econômica-financeira; estudos e pesquisas que orientem programas setoriais para a expansão de oportunidades de investimentos; e dar suporte técnico e administrativo às decisões do Codem.
Fotos: Mauro Abreu/Assessoria de Imprensa PMM
