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29 NOV 2019
NOV
29
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Marília quer ouvir o cidadão e vai realizar Semana de Gestão Participativa
Evento acontecerá de 2 a 6 de dezembro, das 8h às 14h, na praça Saturnino de Brito, no centro da cidade A Prefeitura de Marília, por meio da Corregedoria Geral do Município, com apoio da Ouvidoria Geral do Município, vai promover a Semana de Gestão Participativa, que acontecerá de 2 a 6 de dezembro, das...
09 AGO 2019
AGO
09
Procuradoria Geral do Município
Supremo reverte decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Com o fundamento no artigo 102, III, da Constituição Federal, e não aceitação de acordo pelo Sindicato, retroativo foi afastado pelo STFO STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu, no último dia 1º de agosto, uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, que obrigava o município a proceder o...
16 ABR 2019
ABR
16
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura obtém liminar e suspende leilão de prédio da Codasp em Marília
Cidade corria risco de perder importantes órgãos estaduais, como o Escritório de Desenvolvimento Regional e a CetesbA Prefeitura de Marília, por meio da Procuradoria Geral do Município, obteve na última sexta-feira (12) uma liminar que suspendeu o leilão do prédio da Codasp (Companhia de Desenvolvimento...
10 ABR 2019
ABR
10
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura recebe visita de Desembargador e firma parceria para cessão de estagiários
Dr. Manuel Soares Ferreira Carradita recebeu da Câmara Municipal o título de Visitante Ilustre do MunicípioA Prefeitura de Marília recebeu na tarde desta quarta-feira (10) a visita institucional do Desembargador e Corregedor Regional do TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho), região de Campinas, Dr. Manuel...
04 DEZ 2018
DEZ
04
Procuradoria Geral do Município
NOTA – MUDANÇAS NO GOVERNO
A Prefeitura de Marília informa que, a pedido do prefeito Daniel Alonso, o atual Procurador Geral do Município Dr. Alysson Alex Souza e Silva assumirá nos próximos dias o cargo de Assessor Especial de Governo (com status da antiga Secretaria de Governo).Depois de quase dois anos na pasta obtendo diversas...
07 NOV 2018
NOV
07
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura sanciona lei que garante a fé pública aos advogados em processos do município
Presidente da OAB local, Marlúcio Bonfim Trindade, disse que momento é histórico para a classeO prefeito Daniel Alonso sancionou na manhã desta quarta-feira (7) a Lei Número 8.316, que garante a fé pública ao profissional de advocacia em processos do município.O advogado constituído em processo...
14 SET 2018
SET
14
Procuradoria Geral do Município
Justiça acata pedido da Prefeitura e manda empresas “fecharem” Terminal Rodoviário Urbano
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta sexta-feira (14) a liminar requerida pelo Município de Marília por determinação do prefeito Daniel Alonso para o “fechamento” do Terminal Rodoviário Urbano “Dr. Hugo Bressane de Araújo”, localizado na região central de Marília. Desde sua...
10 SET 2018
SET
10
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Cejusc já recebem contribuintes para negociação de tributos municipais
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília), em parceria com a Prefeitura de Marília, a qual recebeu o título de “Município Amigo da Justiça”, começou nesta segunda-feira (10) e vai até o dia 14 de setembro mais um mutirão.O intuito da parceria é a negociação de...
05 SET 2018
SET
05
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Cejusc realizam mutirão para quitar tributos municipais entre os dias 10 e 14 de setembro
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília), em parceria com a Prefeitura de Marília, a qual recebeu o título de “Município Amigo da Justiça”, realizará entre os dias 10 e 14 de setembro mais um mutirão, visando à negociação de dívidas ativas tributárias do...
04 SET 2018
SET
04
Procuradoria Geral do Município
MPF arquiva denúncia contra Prefeitura por contratação de empresa para gerenciamento de frota
O procurador da República Carlos Roberto Diogo Garcia, do Ministério Público Federal de Marília, arquivou um denúncia feita pelo vereador Luiz Eduardo Nardi contra a Prefeitura pela contratação da empresa Prime – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.A empresa firmou contrato com o município para o...
27 AGO 2018
AGO
27
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura é a favor do Uber. Em reunião com motoristas de aplicativos, reivindicações foram atendidas
O prefeito Daniel Alonso reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do 2º andar do Paço Municipal, com motoristas e usuários do transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado através de aplicativos, como o Uber, por exemplo – eles haviam se comprometido com o prefeito que...
26 JUL 2018
JUL
26
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Emdurb ganham na justiça direito de operacionalizar radares. Equipamentos serão locados
A Prefeitura de Marília e a Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) poderão fazer a operacionalização de radares e a fiscalização do trânsito com locação de equipamentos de empresas terceirizadas, contratadas pela administração pública municipal, direta ou indireta.A decisão é do Tribunal de Justiça...
11 JUL 2018
JUL
11
Procuradoria Geral do Município
Comitiva mariliense busca 2ª Vara da Fazenda Pública.
Nesta quarta-feira, dia 11, reuniram-se na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo na capital paulista uma comitiva mariliense acompanhada pelo Chefe do Executivo. A intenção do grupo que vem se reunindo desde o ano passado é levar para Marília a 2ª Vara da Fazenda Pública e ampliar os serviços já...
02 JUL 2018
JUL
02
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura fecha o mês de junho com mais uma vitória junto ao Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura de Marília, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), obteve mais uma vitória no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Só neste mês de junho foram quatro representações negadas pelo órgão.Neste caso especifico, as empresas questionavam edital de licitação para a contratação...
15 JUN 2018
JUN
15
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Marília obtém três vitórias em dois dias no Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura de Marília, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), obteve três vitórias em apenas dois no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que negou três representações contra exames prévio de edital de licitação.Nos casos em questão, as empresas questionavam editais de licitações...
28 FEV 2018
FEV
28
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura instaura processo administrativo contra empresas de Transporte Coletivo
A Prefeitura de Marília informa que estará sendo publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 1º de março, portaria que instaura Processo Administrativo contra as empresas de Transporte Coletivo Urbano de Marília.O processo destina a apurar eventuais infrações contratuais, juntamente com...
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