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Secretarias / Departamentos
Planejamento Urbano
Atualizado em: 15/12/2025 às 07h53
Planejamento Urbano
Planejamento Urbano
Ernesto Tadeu Capella Consoni
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone: (14) 3434-3600
[email protected]
Avenida Sampaio Vidal, nº 132.
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Planejar o uso e a ocupação do solo, especialmente da zona urbana, estabelecer normas de edificações, de loteamentos, de arruamentos e de zoneamentos urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do território municipal, observada à lei federal, promover a política de desenvolvimento urbano, fazer cumprir o Plano Diretor do Município de Marília e a legislação de Zoneamento e Uso de Solo do Município, realizar estudos, pesquisas e inquéritos sobre problemas de desenvolvimento social e físico do Município, que identifiquem as tendências de desenvolvimento e sirvam de base para realizar projetos específicos, projetar edifícios e obras municipais, bem como analisar e aprovar empreendimentos.

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Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa nº 591/2025 - Para prestação de serviços de pintura predial e revitalização de fachada, destinada a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Publicação: 16/10/2025 às 08h00
Realização: 16/10/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade nº 137/2025 - Prestação de serviços de disponibilização dos dados do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), destinada à Secretaria Municipal...
Publicação: 03/10/2025 às 08h00
Realização: 03/10/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA PARA ASSESSORIA NA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL, conforme edital e seus anexos.
Publicação: 04/04/2025 às 09h00
Realização: 09/05/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa nº 263/2025 - Para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do plano consolidado de saneamento básico de Marília, destinado a...
Publicação: 15/04/2025 às 08h00
Realização: 15/04/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Refletor de led, Lâmpadas led bulbo e tubular e plafon, destinado à diversas Secretarias...
Publicação: 04/12/2024 às 09h00
Realização: 19/12/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa 542/2024 - Aquisição de caixa de papel sulfite destinada a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Publicação: 18/12/2024 às 08h00
Realização: 18/12/2024 às 17h00
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Pregão Eletrônico
Contratação de empresa especializada para construção de praça esportiva na Rua Av. Esmeralda S/N - Sistema De Lazer. contratação de empresa especializada em construção e...
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Realização: 03/12/2024 às 09h00
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Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 093/2024:Registro de Preços visando a prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a diversas...
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Realização: 14/10/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Dispensa
Dispensa nº. 342/2024 - Para fornecimento de Coffee Break Completo para realização do treinamento em acessibilidade aos servidores municipais, destinados a Secretaria...
Publicação: 20/09/2024 às 08h00
Realização: 20/09/2024 às 09h00
Situação: Homologado
Legislação
Seta
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