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Pré-Plano de Loteamento ou Desmembramento

REQUERIMENTO;

MEMORIAL DESCRITIVO (mínimo 04 vias);

PROJETOS (mínimo 04 vias);

a) a subdivisão das quadras em lotes, com as respectivas dimensões e a localização das áreas que passarão ao domínio público do Município, com curvas de nível de metro em metro;

b) o sistema de vias com a respectiva hierarquia;

c) os perfis longitudinais e transversais das vias principais e das de maior declividade com as indicações de cortes e aterros, bem como das áreas públicas;

d) tabela indicativa contendo a área do terreno e as áreas que passarão ao domínio público do Município, com as respectivas percentagens e o número de quadras e lotes;

ART/ RRT (02 vias);

TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL;

CERTIDÃO DE DIRETRIZES;

CERTIDÕES DE VIABILIDADE TÉCNICA: DAEM, CPFL E EMDURB (ATUALIZADAS);

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – E.I.V. e ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – E.I.A.