Nº 329/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 28/05/2026 às 11h46

Nº 329/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AME

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Vigência

Fim da vigência em 216 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda nº 98), para execução de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de ambos os sexos, com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade nº 50/2026 - Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 98 ao PL 118/2024, modalidade custeio, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

Acessar

Vigência

De 20/05/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura

20/05/2026

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo