Contratos

Termo de Doação, com encargos, de 02 ambulâncias para utilização como Renovação de Frota, tendo por finalidade o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, veículo automotor Furgão,...

Transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro...

Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Contrato: CG-1433/21

Vigência: 24/10/2020 24/10/2080

Assinado em: 03/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 001/2021.

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1421/21

Valor:R$ 37.209.484,18

Vigência: 03/03/2021 10/03/2051

Assinado em: 03/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do...

Contratada: REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR

Contrato: CG-1409/20

Vigência: 13/11/2020 13/11/2050

Assinado em: 13/11/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.° 001/2020.

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1398/20

Valor:R$ 119.123.765,27

Vigência: 20/07/2020 20/07/2050

Assinado em: 20/07/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso de 10 (dez) aparelhos celulares LG K8+ com a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviços da CESSIONÁRIA, correspondente às atividades para enfrentamento do COVID-19 -...

Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU

Contrato: CG-1408/20

Vigência: 29/06/2020 29/06/2050

Assinado em: 29/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 45 (quarenta e cinco) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277LB151610, placa FDD 3282, para...

Contratada: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Contrato: CG-1403/20

Vigência: 14/02/2020 14/02/2040

Assinado em: 14/02/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1292/17

Valor:R$ 766.299,10

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1293/17

Valor:R$ 646.736,48

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1294/17

Valor:R$ 24.233.005,91

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1296/17

Valor:R$ 66.931.942,10

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1297/17

Valor:R$ 37.202.956,67

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1298/17

Valor:R$ 15.141.480,78

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01203/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1299/17

Valor:R$ 700.956,67

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01204 /2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1300/17

Valor:R$ 570.665,30

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01205 /2017)

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1301/17

Valor:R$ 1.155.233,44

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1302/17

Valor:R$ 6.189.097,64

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Contrato: CG-1295/17

Valor:R$ 22.329.854,07

Vigência: 10/10/2017 01/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento Residencial denominado “Cascata I"...

Vigente

Contratada: SEVENISVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Contrato: CG-1447/22

Vigência: 30/12/2021 30/12/2031

Assinado em: 30/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado na Rua Machado de Assis, 1060, Bairro Canaã, para fins de desenvolvimento do projeto social denominado "Projeto 360°",...

Contratada: SIDNEI ALVES PEREIRA

Contrato: CG-1434/21

Vigência: 16/08/2021 16/08/2031

Assinado em: 16/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização na execução de suas atividades, de uma câmera fotográfica digital marca DSCW800 e de um veículo...

Contratada: CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JUDAS TADEU

Contrato: CG-1431/21

Valor:R$ 79.755,83

Vigência: 12/07/2021 12/07/2031

Assinado em: 12/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de Adesão ao “Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR”, instituído pela Portaria CGU n.º 1000, de 28 de fevereiro de 2019.

Contratada: CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO

Contrato: CG-1428/21

Vigência: 25/05/2021 25/05/2031

Assinado em: 25/05/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do veículo - motocicleta marca YAMAHA, modelo YBR 150 FACTOR ED, placa DCU-0J13, para utilização no CCO - Centro de...

Contratada: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Contrato: CG-1420/21

Vigência: 25/03/2021 25/03/2031

Assinado em: 25/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de uma área pública correspondente a Área X (parte da área institucional 5), do Bairro Jânio...

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA MARÍLIA

Contrato: CG-1418/21

Vigência: 17/02/2021 17/02/2031

Assinado em: 17/02/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 002/2021 (em 120 parcelas mensais).

Vigente

Contratada: INSTITURO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA

Contrato: CG-1449/22

Valor:R$ 54.309.874,44

Vigência: 27/12/2021 10/01/2031

Assinado em: 27/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” (PIIEHIS), instituído pela Lei Complementar n.º 683 de...

Contratada: TERRAS DE SÃO PAULO SPE LTDA

Contrato: CG-1392/20

Vigência: 29/06/2020 29/06/2030

Assinado em: 29/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos...

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

Contrato: CG-1389/20

Valor:R$ 16.000.000,00

Vigência: 02/03/2020 02/03/2030

Assinado em: 02/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos...

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

Contrato: CG-1388/20

Valor:R$ 7.000.000,00

Vigência: 02/03/2020 02/03/2030

Assinado em: 02/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de Autorização de Uso para utilização de espaço público localizado no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, destinado ao funcionamento da Lanchonete do Bosque

Contratada: NATALINO DE LIMA PINTO

Contrato: CG-1383/20

Vigência: 13/02/2020 13/02/2030

Assinado em: 13/02/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados – Curso de Enfermagem) junto à Prefeitura Municipal de Marília.

Contratada: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DO INTERIOR PAULISTA

Contrato: CV-1169/19

Vigência: 16/12/2019 16/12/2029

Assinado em: 16/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

Termo de Comodato de parte de um prédio situado na Rua 21 de Abril, nº 03, compreendendo a Quadra 11 do Jardim Maria Izabel para uso do “Berçário Municipal Irmão Maurício Deladurantaye” Vigência...

Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA

Contrato: CG-1379/20

Vigência: 12/12/2019 12/12/2029

Assinado em: 12/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui o objeto do presente termo a Permissão de Uso, ato administrativo unilateral, precário, discricionário e gratuito, a utilizacdo do imóvel, localizado na Rua Vidalde Negreiros, n°367, Bairro...

Contratada: CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA

Contrato: CG-1375/19

Vigência: 30/10/2019 30/10/2029

Assinado em: 30/10/2019

Origem: CC - Concessão

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui o objeto do presente termo a AUTORIZAÇÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de um trecho de área pública, localizada na Rua...

Contratada: SUPERMERCADO SÃO FRANCISCO DE MARÍLIA LTDA

Contrato: CG-1371/19

Vigência: 10/09/2019 10/09/2029

Assinado em: 10/09/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, de uma área de terras medindo 14.076,75m 2, onde se localiza o campo de...

Contratada: ISAÍAS CHAVES

Contrato: CG-1368/19

Vigência: 30/07/2019 30/07/2029

Assinado em: 30/07/2019

Origem: CC - Concessão

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no empreendimento denominado "RESIDENCIAL SANTA...

Contratada: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA GERTRUDES

Contrato: CG-1365/19

Vigência: 26/06/2019 26/06/2029

Assinado em: 26/06/2019

Origem: CC - Concessão

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de dois veículos abaixo relacionados, ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE...

Contratada: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA

Contrato: CG-1363/19

Vigência: 19/06/2019 19/06/2029

Assinado em: 19/06/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Termo de Autorização de Uso ao LIONS CLUBE DE MARÍLIA de um espaço público existente no lado oposto à Praga Antonio Frederico Ozanam, localizado na esquina da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a...

Contratada: LIONS CLUBE DE MARÍLIA

Contrato: CG-1362/19

Vigência: 12/06/2019 12/06/2029

Assinado em: 12/06/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de um equipamento eletromiógrafo EMG SYSTEM 800C-832, sistema de aquisição de sinais 08 canais, conexão USB, 110V, Patrimônio 110.526, de propriedade do Município, destinado à...

Contratada: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Contrato: CG-1357/19

Vigência: 20/05/2019 20/05/2029

Assinado em: 20/05/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de um equipamento eletromiógrafo EMGSYSTEM800C-832, sistema de aquisição...

Contratada: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Contrato: CG-1357/19

Vigência: 20/05/2019 20/05/2029

Assinado em: 20/05/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Autorização de Uso de área - Bar anexo ao do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira (Nhô Constâncio), localizado na Rua Maria Francisca Camargo, 516, Jardim Santa Antonieta - Decreto Municipal...

Contratada: MANOEL MESSIAS DE SOUZA

Contrato: CG-1354/19

Vigência: 08/04/2019 08/04/2029

Assinado em: 08/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos...

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Contrato: CG-1358/19

Valor:R$ 9.000.000,00

Vigência: 03/04/2019 03/04/2029

Assinado em: 03/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos...

Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Contrato: CG-1359/19

Valor:R$ 14.565.783,26

Vigência: 03/04/2029

Assinado em: 03/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de Uso dos imóveis a seguir relacionados e descritos: 1) uma área de propriedade do Município, medindo 237,86m2, compreendendo parte do subsolo interno do Paco Municipal e parte do corredor...

Contratada: BANCO BRADESCO S/A

Contrato: CG-1361/19

Vigência: 13/02/2019 13/02/2029

Assinado em: 13/02/2019

Origem: CC - Concessão

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Instrumento de Autorização de Uso da Faixa de Domínio para Travessia Subterrânea de Águas Pluviais - km 463+981m do trecho Itirapina Panorama.

Contratada: RUMO MALHA PAULISTA S.A

Contrato: CG-1308/18

Valor:R$ 9.800,00

Vigência: 24/07/2017 01/01/2029

Assinado em: 24/07/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de Uso de uma Área medindo 3.500,00m2, localizada anexa ao Bosque Municipal "Rangel Pietraróia", na confluência das Ruas Santa Helena e Manoel Freire, na cidade de Marília/SP, destinada ao...

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE MARÍLIA / SOMAR - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE MARÍLIA E...

Contrato: CG-1345/18

Vigência: 06/12/2018 06/12/2028

Assinado em: 06/12/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Autorização de Uso de área - Bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de Setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini - Mineirão, Bairro Palmital Prolongamento...

Contratada: JACI FERRAZ

Contrato: CG-1338/18

Vigência: 26/10/2018 26/10/2028

Assinado em: 26/10/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de um veículo caminhão Ford Cargo 1119, placa FEA 2971, ano/modelo 2015/2015, cor vermelha, diesel, chassi 9BFWEA7BXFBS86211, Renavam 01136679950, denominado Viatura (ABS) ? Auto...

Contratada: DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Contrato: CG-1337/18

Vigência: 11/10/2018 11/10/2028

Assinado em: 11/10/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de Autorização de Uso de um espaço público existente na Praça da Bandeira, no Bairro Barbosa, destinado à instalação de um Marco Comemorativo aos 100 Anos do Lions Clube Internacional

Contratada: LIONS CLUBE DE MARÍLIA

Contrato: CG-1336/18

Vigência: 10/10/2018 10/10/2028

Assinado em: 10/10/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de área de terras denominada Área Y (parte da Quadra B3) medindo 3.357,75m², localizada no Núcleo Habitacional Nova Marília, destinada à construção de uma Unidade Operacional do...

Contratada: DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Contrato: CG-1322/18

Vigência: 07/05/2018 07/05/2028

Assinado em: 07/05/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de cinco motocicletas de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Contratada: DÉCIMO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Contrato: CG-1317/17

Vigência: 18/04/2018 18/04/2028

Assinado em: 18/04/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo