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Termo de Doação, com encargos, de 02 ambulâncias para utilização como Renovação de Frota, tendo por finalidade o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, veículo automotor Furgão,...

Transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro...

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 001/2021.

Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do...

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.° 001/2020.

Cessão de uso de 10 (dez) aparelhos celulares LG K8+ com a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviços da CESSIONÁRIA, correspondente às atividades para enfrentamento do COVID-19 -...

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00355/2022.

Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 45 (quarenta e cinco) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277LB151610, placa FDD 3282, para...

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01203/2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01204 /2017).

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01205 /2017)

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Permissão de uso da área A, parte da Avenida Shigueo Nakamoto localizada nos Sítios de Recreio Parque Serra Dourada, para implantação de portaria de acesso ao empreendimento.

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de um veículo FIAT/STRADA WORKING, caminhonete, ano 2015, flex, Chassi 9BD57814UF7975019, RENAVAM 01071261468,...

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais, de área existente no Loteamento denominado "Residencial de Recreio...

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento Residencial denominado “Cascata I"...

Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado na Rua Machado de Assis, 1060, Bairro Canaã, para fins de desenvolvimento do projeto social denominado "Projeto 360°",...

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização na execução de suas atividades, de uma câmera fotográfica digital marca DSCW800 e de um veículo...

Termo de Adesão ao “Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR”, instituído pela Portaria CGU n.º 1000, de 28 de fevereiro de 2019.

Cessão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do veículo - motocicleta marca YAMAHA, modelo YBR 150 FACTOR ED, placa DCU-0J13, para utilização no CCO - Centro de...

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de uma área pública correspondente a Área X (parte da área institucional 5), do Bairro Jânio...

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 002/2021 (em 120 parcelas mensais).

Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” (PIIEHIS), instituído pela Lei Complementar n.º 683 de...

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos...

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos...

Termo de Autorização de Uso para utilização de espaço público localizado no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, destinado ao funcionamento da Lanchonete do Bosque

Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados – Curso de Enfermagem) junto à Prefeitura Municipal de Marília.

Termo de Comodato de parte de um prédio situado na Rua 21 de Abril, nº 03, compreendendo a Quadra 11 do Jardim Maria Izabel para uso do “Berçário Municipal Irmão Maurício Deladurantaye” Vigência...

Constitui o objeto do presente termo a Permissão de Uso, ato administrativo unilateral, precário, discricionário e gratuito, a utilizacdo do imóvel, localizado na Rua Vidalde Negreiros, n°367, Bairro...

Constitui o objeto do presente termo a AUTORIZAÇÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de um trecho de área pública, localizada na Rua...

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, de uma área de terras medindo 14.076,75m 2, onde se localiza o campo de...

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no empreendimento denominado "RESIDENCIAL SANTA...

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de dois veículos abaixo relacionados, ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE...

Termo de Autorização de Uso ao LIONS CLUBE DE MARÍLIA de um espaço público existente no lado oposto à Praga Antonio Frederico Ozanam, localizado na esquina da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a...

Permissão de uso de um equipamento eletromiógrafo EMG SYSTEM 800C-832, sistema de aquisição de sinais 08 canais, conexão USB, 110V, Patrimônio 110.526, de propriedade do Município, destinado à...

Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de um equipamento eletromiógrafo EMGSYSTEM800C-832, sistema de aquisição...

Autorização de Uso de área - Bar anexo ao do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira (Nhô Constâncio), localizado na Rua Maria Francisca Camargo, 516, Jardim Santa Antonieta - Decreto Municipal...

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos...

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos...

Permissão de Uso dos imóveis a seguir relacionados e descritos: 1) uma área de propriedade do Município, medindo 237,86m2, compreendendo parte do subsolo interno do Paco Municipal e parte do corredor...

Instrumento de Autorização de Uso da Faixa de Domínio para Travessia Subterrânea de Águas Pluviais - km 463+981m do trecho Itirapina Panorama.

Permissão de Uso de uma Área medindo 3.500,00m2, localizada anexa ao Bosque Municipal "Rangel Pietraróia", na confluência das Ruas Santa Helena e Manoel Freire, na cidade de Marília/SP, destinada ao...

Autorização de Uso de área - Bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de Setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini - Mineirão, Bairro Palmital Prolongamento...