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Nº Contrato: CG-1400/20   Início Vigência: 21/07/2020   Encerramento Vigência: 21/07/2120   Publicado em: 28/08/2020

Objeto: Termo de Doação, com encargos, de 02 ambulâncias para utilização como Renovação de Frota, tendo por finalidade o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, veículo automotor Furgão, marca/modelo Mercedes Bens 415 Sprinter,cor predominantemente branca, ano/modelo 2019/2019, Motor a...

Nº Contrato: CG-1433/21   Início Vigência: 24/10/2020   Encerramento Vigência: 24/10/2080   Publicado em: 12/08/2021

Objeto: Transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro dos limites do respectivo MUNICÍPIO, fixando e definindo as obrigações que serão observadas pelas...

Nº Contrato: CG-1421/21   Início Vigência: 03/03/2021   Encerramento Vigência: 10/03/2051   Publicado em: 27/03/2021

Objeto: Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 001/2021.

Nº Contrato: CG-1409/20   Início Vigência: 13/11/2020   Encerramento Vigência: 13/11/2050   Publicado em: 25/11/2020

Objeto: Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do MUNICIPIO DE MARÍLIA à Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.Br, de natureza colaborativa, no...

Nº Contrato: CG-1398/20   Início Vigência: 20/07/2020   Encerramento Vigência: 20/07/2050   Publicado em: 12/08/2020

Objeto: Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.° 001/2020.

Nº Contrato: CG-1408/20   Início Vigência: 29/06/2020   Encerramento Vigência: 29/06/2050   Publicado em: 24/11/2020

Objeto: Cessão de uso de 10 (dez) aparelhos celulares LG K8+ com a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviços da CESSIONÁRIA, correspondente às atividades para enfrentamento do COVID-19 - Secretaria Municipal de Saúde

Nº Contrato: CG-1403/20   Início Vigência: 14/02/2020   Encerramento Vigência: 14/02/2040   Publicado em: 18/09/2020

Objeto: Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 45 (quarenta e cinco) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277LB151610, placa FDD 3282, para ser utilizado exclusivamente para Transporte escolar de alunos da educação básica.

Nº Contrato: CG-1292/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1293/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1294/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1296/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1297/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1298/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1299/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01203/2017).

Nº Contrato: CG-1300/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01204 /2017).

Nº Contrato: CG-1301/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01205 /2017)

Nº Contrato: CG-1302/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 10/06/2034

Nº Contrato: CG-1295/17   Início Vigência: 10/10/2017   Encerramento Vigência: 01/06/2034

Objeto: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Nº Contrato: CG-1434/21   Início Vigência: 16/08/2021   Encerramento Vigência: 16/08/2031   Publicado em: 19/08/2021

Objeto: Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado na Rua Machado de Assis, 1060, Bairro Canaã, para fins de desenvolvimento do projeto social denominado "Projeto 360°", voltado a crianças e adolescentes do Município de Marília.

Nº Contrato: CG-1431/21   Início Vigência: 12/07/2021   Encerramento Vigência: 12/07/2031   Publicado em: 14/07/2021

Objeto: PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização na execução de suas atividades, de uma câmera fotográfica digital marca DSCW800 e de um veículo Renault Duster Zen Prefixo C-763.

Nº Contrato: CG-1428/21   Início Vigência: 25/05/2021   Encerramento Vigência: 25/05/2031   Publicado em: 26/05/2021

Objeto: Termo de Adesão ao “Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR”, instituído pela Portaria CGU n.º 1000, de 28 de fevereiro de 2019.

Nº Contrato: CG-1420/21   Início Vigência: 25/03/2021   Encerramento Vigência: 25/03/2031   Publicado em: 27/03/2021

Objeto: Cessão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do veículo - motocicleta marca YAMAHA, modelo YBR 150 FACTOR ED, placa DCU-0J13, para utilização no CCO - Centro de Controle Operacional do Programa Ronda Azul "Marco Aurélio Pereira" I.

Nº Contrato: CG-1418/21   Início Vigência: 17/02/2021   Encerramento Vigência: 17/02/2031   Publicado em: 19/02/2021

Objeto: PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de uma área pública correspondente a Área X (parte da área institucional 5), do Bairro Jânio Quadros, medindo 4.990,93 metros quadrados, para a instalação de uma cooperativa de recicláveis,...

Nº Contrato: CG-1392/20   Início Vigência: 29/06/2020   Encerramento Vigência: 29/06/2030   Publicado em: 07/07/2020

Objeto: Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” (PIIEHIS), instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30/09/13.

Nº Contrato: CG-1389/20   Início Vigência: 02/03/2020   Encerramento Vigência: 02/03/2030   Publicado em: 10/03/2020

Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações, conforme Lei Autorizativa nº 8454/19 para...

Nº Contrato: CG-1388/20   Início Vigência: 02/03/2020   Encerramento Vigência: 02/03/2030   Publicado em: 10/03/2020

Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações, conforme Lei Autorizativa nº 8454/19 para...

Nº Contrato: CG-1383/20   Início Vigência: 13/02/2020   Encerramento Vigência: 13/02/2030   Publicado em: 14/02/2020

Objeto: Termo de Autorização de Uso para utilização de espaço público localizado no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, destinado ao funcionamento da Lanchonete do Bosque

Nº Contrato: CV-1169/19   Início Vigência: 16/12/2019   Encerramento Vigência: 16/12/2029   Publicado em: 24/12/2019

Objeto: Realização de estágios curriculares obrigatórios (não remunerados – Curso de Enfermagem) junto à Prefeitura Municipal de Marília.

Nº Contrato: CG-1379/20   Início Vigência: 12/12/2019   Encerramento Vigência: 12/12/2029   Publicado em: 22/01/2020

Objeto: Termo de Comodato de parte de um prédio situado na Rua 21 de Abril, nº 03, compreendendo a Quadra 11 do Jardim Maria Izabel para uso do “Berçário Municipal Irmão Maurício Deladurantaye” Vigência Indeterminado

Nº Contrato: CG-1375/19   Início Vigência: 30/10/2019   Encerramento Vigência: 30/10/2029

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a Permissão de Uso, ato administrativo unilateral, precário, discricionário e gratuito, a utilizacdo do imóvel, localizado na Rua Vidalde Negreiros, n°367, Bairro Canad, na cidade de Marilia/SP.

Nº Contrato: CG-1371/19   Início Vigência: 10/09/2019   Encerramento Vigência: 10/09/2029

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a AUTORIZAÇÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de um trecho de área pública, localizada na Rua Joaquim Francisco Bel/orno, Jardim Santa Antonieta 11, para instalação de uma cobertura em...

Nº Contrato: CG-1368/19   Início Vigência: 30/07/2019   Encerramento Vigência: 30/07/2029

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, de uma área de terras medindo 14.076,75m 2, onde se localiza o campo de futebol do Poliesportivo do Distrito de Lácio, conforme consta do roteiro abaixo, para fins de...

Nº Contrato: CG-1365/19   Início Vigência: 26/06/2019   Encerramento Vigência: 26/06/2029

Objeto: Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no empreendimento denominado "RESIDENCIAL SANTA GERTRUDES", à Associação Residencial Village Santa Gertrudes, conforme segue: I - Áreas de Sistema de...

Nº Contrato: CG-1363/19   Início Vigência: 19/06/2019   Encerramento Vigência: 19/06/2029

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de dois veículos abaixo relacionados, ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA, destinados à execução de serviços, prozramas e projetos que visam dar assistência aos idosos. I...

Nº Contrato: CG-1362/19   Início Vigência: 12/06/2019   Encerramento Vigência: 12/06/2029

Objeto: Termo de Autorização de Uso ao LIONS CLUBE DE MARÍLIA de um espaço público existente no lado oposto à Praga Antonio Frederico Ozanam, localizado na esquina da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Avenida Vicente Ferreira, no Bairro Cascata, destinado à instalação de um Marco do "Legado de 100 Anos...

Nº Contrato: CG-1357/19   Início Vigência: 20/05/2019   Encerramento Vigência: 20/05/2029   Publicado em: 29/05/2019

Objeto: Permissão de uso de um equipamento eletromiógrafo EMG SYSTEM 800C-832, sistema de aquisição de sinais 08 canais, conexão USB, 110V, Patrimônio 110.526, de propriedade do Município, destinado à realização de avaliação de pacientes atendidos nas diversas áreas (Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia...

Nº Contrato: CG-1357/19   Início Vigência: 20/05/2019   Encerramento Vigência: 20/05/2029

Objeto: Constitui o objeto do presente termo a PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de um equipamento eletromiógrafo EMGSYSTEM800C-832, sistema de aquisição de sinais 08 canais, conexão USB, 110V, Patrimônio 110.526, de propriedade do...

Nº Contrato: CG-1354/19   Início Vigência: 08/04/2019   Encerramento Vigência: 08/04/2029

Objeto: Autorização de Uso de área - Bar anexo ao do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira (Nhô Constâncio), localizado na Rua Maria Francisca Camargo, 516, Jardim Santa Antonieta - Decreto Municipal n.° 12.576/18

Nº Contrato: CG-1358/19   Início Vigência: 03/04/2019   Encerramento Vigência: 03/04/2029

Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações (Contrato nº 2585.0518.020 ? DV: 13)...

Nº Contrato: CG-1359/19   Encerramento Vigência: 03/04/2029

Objeto: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2019 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações (Contrato nº 2585.0523.159 ? DV:...

Nº Contrato: CG-1361/19   Início Vigência: 13/02/2019   Encerramento Vigência: 13/02/2029   Publicado em: 08/06/2019

Objeto: Permissão de Uso dos imóveis a seguir relacionados e descritos: 1) uma área de propriedade do Município, medindo 237,86m2, compreendendo parte do subsolo interno do Paco Municipal e parte do corredor externo de ligação das Ruas Bahia e Bandeirantes, na cidade de Marília/SP; 2) uma sala localizada...

Nº Contrato: CG-1308/18   Início Vigência: 24/07/2017   Encerramento Vigência: 01/01/2029

Objeto: Instrumento de Autorização de Uso da Faixa de Domínio para Travessia Subterrânea de Águas Pluviais - km 463+981m do trecho Itirapina Panorama.

Nº Contrato: CG-1345/18   Início Vigência: 06/12/2018   Encerramento Vigência: 06/12/2028

Objeto: Permissão de Uso de uma Área medindo 3.500,00m2, localizada anexa ao Bosque Municipal "Rangel Pietraróia", na confluência das Ruas Santa Helena e Manoel Freire, na cidade de Marília/SP, destinada ao desenvolvimento de suas atividades. Processo Protocolo n.° 51.984/17.

Nº Contrato: CG-1338/18   Início Vigência: 26/10/2018   Encerramento Vigência: 26/10/2028

Objeto: Autorização de Uso de área - Bar do Centro Comunitário João Camilo, localizado na Rua 16 de Setembro, 152, anexo ao Estádio Varzeano Professor Nelson Cabrini - Mineirão, Bairro Palmital Prolongamento - Decreto Municipal n.° 12.057/17

Nº Contrato: CG-1337/18   Início Vigência: 11/10/2018   Encerramento Vigência: 11/10/2028

Objeto: Permissão de uso de um veículo caminhão Ford Cargo 1119, placa FEA 2971, ano/modelo 2015/2015, cor vermelha, diesel, chassi 9BFWEA7BXFBS86211, Renavam 01136679950, denominado Viatura (ABS) ? Auto Bomba Salvamento, prefixo ABS-10101, destinado ao atendimento administrativo e de ocorrências...

Nº Contrato: CG-1336/18   Início Vigência: 10/10/2018   Encerramento Vigência: 10/10/2028

Objeto: Termo de Autorização de Uso de um espaço público existente na Praça da Bandeira, no Bairro Barbosa, destinado à instalação de um Marco Comemorativo aos 100 Anos do Lions Clube Internacional

Nº Contrato: CG-1322/18   Início Vigência: 07/05/2018   Encerramento Vigência: 07/05/2028

Objeto: Permissão de uso de área de terras denominada Área Y (parte da Quadra B3) medindo 3.357,75m², localizada no Núcleo Habitacional Nova Marília, destinada à construção de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros.

Nº Contrato: CG-1317/17   Início Vigência: 18/04/2018   Encerramento Vigência: 18/04/2028

Objeto: Permissão de uso de cinco motocicletas de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Nº Contrato: CG-1318/18   Início Vigência: 18/04/2018   Encerramento Vigência: 18/04/2028

Objeto: Permissão de uso de um veículo Nissan Frontier SL AT de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Nº Contrato: CG-1319/18   Início Vigência: 18/04/2018   Encerramento Vigência: 18/04/2028

Objeto: Permissão de uso de um veículo Renault Master de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.