Contratos / Atas de Registro de Preço

Termo de Doação, com encargos, de 02 ambulâncias para utilização como Renovação de Frota, tendo por finalidade o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, veículo automotor Furgão,...

Transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro...

Contratada(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Número: CG-1433/21

Nº processo: 38.716/2021

Vigência: 24/10/2020 24/10/2080

Assinado em: 03/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Vigente

Contratada(s): RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A

Número: 1720/CST/2024

Nº processo: 13/2022

Valor:R$ 2.030.184.680,00

Vigência: 05/09/2024 05/09/2059

Assinado em: 05/09/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Doação, com encargos, de 04 ambulâncias para Renovação de Frota, com utilização exclusiva no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 92) TERMO DE DOAÇÃO N.º 1039/2024.

Vigente

Contratada(s): UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Número: 1552/CG/2025

Nº processo: 196810/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 26/12/2024 26/12/2054

Assinado em: 26/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do veículo tipo motocicleta, motocicleta, HONDA CG Start 160, ano 2020/2021, placa FTT5E58, MT148, de propriedade do...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Número: 1540/CG/2024

Nº processo: 27969/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 18/09/2024 18/09/2054

Assinado em: 18/09/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Utilização de um trecho de área pública localizada na Avenida Antônio Borella, n.º 390, Jardim São Domingos, entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e João Barcelon, destinado à implantação de...

Vigente

Contratada(s): QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Número: 1539/CG/2024

Nº processo: 33759/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/09/2024 13/09/2054

Assinado em: 13/09/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Utilização de área compreendendo o sistema viário do Residencial Terras da Fazenda, denominados Alamedas Astúria, Córdoba e Málaga e Av Domingos Oléa Aguilar Filho, destinada à instalação de...

Vigente

Contratada(s): QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Número: 1538/CG/2024

Nº processo: 32091/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 13/09/2024 13/09/2054

Assinado em: 13/09/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de comodato para utilização da Gleba "C2" e da Gleba "D" do Sítio Coqueiros, pertencentes ao Município, destinadas à construção de um autódromo/complexo automobilístico.

Vigente

Contratada(s): AUTOMÓVEL CLUBE DE MARÍLIA

Número: 1515/CG/2023

Nº processo: 11240/2021

Valor:R$ 1,00

Vigência: 27/07/2023 27/07/2053

Assinado em: 27/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.º 001/2021.

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1421/21

Nº processo: 60.501/2020

Valor:R$ 37.209.484,18

Vigência: 03/03/2021 10/03/2051

Assinado em: 03/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Termo de adesão, em atendimento ao disposto na Portaria n° 23, de 4 de abril de 2019, editada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, tem por objeto formalizar a adesão do...

Contratada(s): REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR

Número: CG-1409/20

Nº processo: 34.900/2020

Vigência: 13/11/2020 13/11/2050

Assinado em: 13/11/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento de aportes de cobertura de insuficiência financeira - n.° 001/2020.

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1398/20

Nº processo: 56.606/2019

Valor:R$ 119.123.765,27

Vigência: 20/07/2020 20/07/2050

Assinado em: 20/07/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso de 10 (dez) aparelhos celulares LG K8+ com a finalidade exclusiva de atender às demandas de serviços da CESSIONÁRIA, correspondente às atividades para enfrentamento do COVID-19 -...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU

Número: CG-1408/20

Nº processo: 29.917/2020

Vigência: 29/06/2020 29/06/2050

Assinado em: 29/06/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

ADESÃO da PARTÍCIPE ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30 de setembro de...

Vigente

Contratada(s): CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Número: 1550/CG/2024

Nº processo: 169623/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 12/12/2024 12/12/2044

Assinado em: 12/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00355/2022.

Vigente

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1471/22

Nº processo: 43594/2022

Valor:R$ 248.720.187,35

Vigência: 28/06/2022 10/07/2042

Assinado em: 28/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 45 (quarenta e cinco) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277LB151610, placa FDD 3282, para...

Contratada(s): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: CG-1403/20

Nº processo: 43.007/2020

Vigência: 14/02/2020 14/02/2040

Assinado em: 14/02/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de adesão ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...

Vigente

Contratada(s): MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Número: 1559/CG/2025

Nº processo: 991/2025

Valor:R$ 1,00

Vigência: 21/02/2025 21/02/2035

Assinado em: 21/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de área de terras, compreendendo a Área III (Parte da matrícula nº 38.492, do 2º Serviço de...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA

Número: 1554/CG/2025

Nº processo: 60820/2019

Valor:R$ 1,00

Vigência: 19/02/2025 19/02/2035

Assinado em: 19/02/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Empreendimento denominado “Terras de...

Vigente

Contratada(s): WB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Número: 1551/CG/2024

Nº processo: 7334/2022

Valor:R$ 1,00

Vigência: 16/12/2024 16/12/2034

Assinado em: 16/12/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Cessão em comodato de (01) Piano da marca Blüthner, modelo Blüthner grand, cor preto alto brilho, fabricado por Julius Blüthner Pianofortefabrik (Leipzig, Alemanha), acompanhado de (01) Banqueta em...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA DE MARÍLIA

Número: 1548/CG/2024

Nº processo: 113580/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 12/11/2024 12/11/2034

Assinado em: 12/11/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

ADESÃO da PARTÍCIPE ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30 de setembro de...

Vigente

Contratada(s): MAR 245 VITTA RESIDENCIAL SPE LTDA

Número: 1546/CG/2024

Nº processo: 132384/2024

Valor:R$ 1,00

Vigência: 25/10/2024 25/10/2034

Assinado em: 25/10/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento denominado LOTEAMENTO DE CHÁCARAS “BELA VISTA II”.

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARA BELA VISTA II

Número: 1543/CG/2024

Nº processo: 10911/2023

Valor:R$ 1,00

Vigência: 21/10/2024 21/10/2034

Assinado em: 21/10/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Empréstimo (comodato) de Imóvel situado na Rua Orlando Silva, n.º 15, Bairro Novo Horizonte, para a instalação da Unidade de Saúde da Família (USF) Novo Horizonte, de utilização exclusiva da...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Número: CG-1183/14

Vigência: 11/08/2014 10/08/2024

Assinado em: 11/08/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Permissão de uso de diversos bens, para fins de utilização pela entidade nas atividades do entreposto de mel.

Contratada(s): AMAR - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO

Número: CG-1182/14

Vigência: 07/08/2014 06/08/2024

Assinado em: 07/08/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00025-7 destinados única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pele Lei Municipal nº 8.857 de 14/06/22 (recapeamento e pavimentação...

Vigente

Contratada(s): Banco do Brasil S.A

Número: 1537/CG/2024

Nº processo: 112450/2024

Valor:R$ 14.941.000,00

Vigência: 01/08/2024 01/08/2034

Assinado em: 01/08/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Autorização de uso de torre de transmissão de TV, de uma sala, equipamentos e instalações, localizados na Rua Ipê, 650, destinados à retransmissão dos sinais gerados pela emissora (Decreto Municipal...

Contratada(s): TV RECORD DE BAURU LTDA

Número: CG-1188/14

Vigência: 30/07/2014 29/07/2024

Assinado em: 30/07/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1292/17

Valor:R$ 766.299,10

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1293/17

Valor:R$ 646.736,48

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1294/17

Valor:R$ 24.233.005,91

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1296/17

Valor:R$ 66.931.942,10

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1297/17

Valor:R$ 37.202.956,67

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1298/17

Valor:R$ 15.141.480,78

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01203/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1299/17

Valor:R$ 700.956,67

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01204 /2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1300/17

Valor:R$ 570.665,30

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01205 /2017)

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1301/17

Valor:R$ 1.155.233,44

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1302/17

Valor:R$ 6.189.097,64

Vigência: 10/10/2017 10/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de área de terras destinadas à servidão de passagem, localizada na Rua Filomena Ottaiano Losasso.

Contratada(s): MARIA MIOKO TSUBONI MIYOSHI e WALTER SUSSUNO MIYOSHI

Número: CG-1180/14

Vigência: 10/06/2014 09/06/2024

Assinado em: 10/06/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários (Acordo CADPREV n.º 01202/2017).

Contratada(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM

Número: CG-1295/17

Valor:R$ 22.329.854,07

Vigência: 10/10/2017 01/06/2034

Assinado em: 14/09/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de 3 caminhonetes Volkswagen, Nova Saveiro CS, ano 2013/2014 e 2 automóveis Volkswagen, Gol 1.0 GIV, ano 2013/2014, de propriedade do Município, destinados à utilização nas...

Contratada(s): 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Número: CG-1166/14

Vigência: 30/01/2014 29/01/2024

Assinado em: 30/01/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

2 aditivos

Permissão de uso de um veículo VW / Kombi, placa CZA6337, prefixo C-347, de propriedade do Município, destinado ao atendimento das necessidades dos serviços realizados pela Companhia.

Contratada(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR

Número: CG-1165/14

Vigência: 04/02/2014 03/12/2024

Assinado em: 04/02/2014

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Permissão de uso de um veículo de propriedade do município: caminhão GMC/6100, carroceria aberta, diesel, ano 2001/2001, placa CZA 6318, Chassi 9BG343NA01C708014, Renavam 763316296, Prefixo C687 à...

Vigente

Contratada(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB

Número: 1520/CG/2023

Nº processo: 6919/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2033

Assinado em: 31/10/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de um veículo de propriedade do município GM-Chevrolet D40 Custom, Carroceria Aberta, Renavam 00140931473, Placa JTD-9445, Prefixo C-300 à EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE...

Vigente

Contratada(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB

Número: 1521/CG/2023

Nº processo: 65998/2019

Valor:R$ 1,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2033

Assinado em: 31/10/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de dois veículos de propriedade do município: 01 veículo automotor da espécie de carga, tipo triciclo I-SANDI BRAVAX BX250, ano 2015, gasolina, Chassi LTDHCMZ18F0002167, RENAVAM...

Vigente

Contratada(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB

Número: 1522/CG/2023

Nº processo: 22444/2018

Valor:R$ 1,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2033

Assinado em: 31/10/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso de três veículos de propriedade do município 01 camioneta, VW/SAVEIRO, ano 1998, gasolina, chassi 9BWZZZ376WP035161, RENAVAM 00707786223, prefixo C-257, 01 motocicleta, HONDA-CG 125...

Vigente

Contratada(s): EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB

Número: 1523/CG/2023

Nº processo: 64823/2019

Valor:R$ 1,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2033

Assinado em: 31/10/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de adesão da partícipe ao Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília instituído pela Lei Complementar n° 683 de 30 de...

Vigente

Contratada(s): GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Número: 1513/CG/2023

Nº processo: 8560/2023

Valor:R$ 1,00

Vigência: 11/07/2023 11/07/2033

Assinado em: 11/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Termo de adesão da partícipe ao Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília instituído pela Lei Complementar n° 683 de 30 de...

Vigente

Contratada(s): GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Número: 1512/CG/2023

Nº processo: 8562/2023

Valor:R$ 1,00

Vigência: 11/07/2023 11/07/2033

Assinado em: 11/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Permissão de uso da área A, parte da Avenida Shigueo Nakamoto localizada nos Sítios de Recreio Parque Serra Dourada, para implantação de portaria de acesso ao empreendimento.

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE SERRA DOURADA

Número: CG-1122/12

Nº processo: 12237/2010

Vigência: 11/10/2012 10/10/2022

Assinado em: 11/10/2012

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

PERMISSÃO DE USO, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito de um veículo FIAT/STRADA WORKING, caminhonete, ano 2015, flex, Chassi 9BD57814UF7975019, RENAVAM 01071261468,...

Vigente

Contratada(s): UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - 2ª REGIÃO MILITAR - TG-02-059

Número: CG-1463/22

Nº processo: 30433/2020

Vigência: 31/05/2022 31/05/2032

Assinado em: 31/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais, de área existente no Loteamento denominado "Residencial de Recreio...

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DE RECREIO MARIA IZABEL

Número: CG-1450/22

Nº processo: 38079/2021

Vigência: 30/12/2021 30/12/2031

Assinado em: 30/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização dos bens públicos municipais existentes no Loteamento Residencial denominado “Cascata I"...

Vigente

Contratada(s): SEVENISVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Número: CG-1447/22

Nº processo: 54349/2021

Vigência: 30/12/2021 30/12/2031

Assinado em: 30/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Permissão de Uso do Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, localizado na Rua Machado de Assis, 1060, Bairro Canaã, para fins de desenvolvimento do projeto social denominado "Projeto 360°",...

Contratada(s): SIDNEI ALVES PEREIRA

Número: CG-1434/21

Nº processo: 7.648/2020

Vigência: 16/08/2021 16/08/2031

Assinado em: 16/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros