Nº CG-1433/21

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 02/05/2026 às 12h21

Nº CG-1433/21

VIGENTE

Contratada(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

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Vigência

Fim da vigência em 19852 dias

Objeto

Transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro dos limites do respectivo MUNICÍPIO, fixando e definindo as obrigações que serão observadas pelas Partes (O sistema de iluminação pública e as instalações de iluminação pública passam a ser propriedade do MUNICÍPIO a partir de 24/10/20).

Observações

Contrato CG-1433/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Assinatura 03/08/21 Objeto transferência dos ativos de iluminação pública da DISTRIBUIDORA ao MUNICÍPIO, bem como a regulamentação da utilização de postes exclusivamente para instalação de sistema de iluminação pública, dentro dos limites do respectivo MUNICÍPIO, fixando e definindo as obrigações que serão observadas pelas Partes (O sistema de iluminação pública e as instalações de iluminação pública passam a ser propriedade do MUNICÍPIO a partir de 24/10/20) Processo Protocolo n.° 38.716/21.

Vigência

De 24/10/2020 à 24/10/2080

Data da assinatura

03/08/2021

Origem

OU - Outra

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Publicado em

12/08/2021

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

GABINETE DO PREFEITO

Gestor

DANIEL ALONSO