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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1676/CG/2026
Atualizado em: 15/03/2026 às 16h41
Nº 1676/CG/2026
VIGENTE
Contratada(s): WASHINGTON HENRIQUE DE SOUZA MIGUEL
Baixar Contrato
Vigência
09/03/2026
09/03/2036
Fim da vigência em 3646 dias
Objeto
Permissão de Uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do Conjunto Poliesportivo “Albino Ferreira”, localizado no Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek - JK, no Distrito de Padre Nóbrega, na cidade de Marilia/SP.
Fundamentação Legal
Decreto Municipal n.º 14.708, de 25 de junho de 2025, à Lei Federal n.º 14.133/21 e ao Decreto Municipal n.º 14.464/24.
Situação
Vigente
Vigência
De 09/03/2026 à 09/03/2036
Gestor do contrato
VALÉRIA CAVECCI
Fiscal do contrato
VALÉRIA CAVECCI
Data da Assinatura
09/03/2026
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 1,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
10/03/2026
Valores
Contrato
R$ 1,00
Valor Total
R$ 1,00
COMPARTILHAR
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outras mídias
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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