Nº 1676/CG/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/05/2026 às 06h31

Nº 1676/CG/2026

VIGENTE

Contratada(s): WASHINGTON HENRIQUE DE SOUZA MIGUEL

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Vigência

Fim da vigência em 3552 dias

Objeto

Permissão de Uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito do Conjunto Poliesportivo “Albino Ferreira”, localizado no Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek - JK, no Distrito de Padre Nóbrega, na cidade de Marilia/SP.

Fundamentação Legal

Decreto Municipal n.º 14.708, de 25 de junho de 2025, à Lei Federal n.º 14.133/21 e ao Decreto Municipal n.º 14.464/24.

Situação

Vigente

Vigência

De 09/03/2026 à 09/03/2036

Data da assinatura

09/03/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

10/03/2026

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

VALÉRIA CAVECCI

Gestor

VALÉRIA CAVECCI

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00