Nº 1720/CST/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A

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Vigência

Fim da vigência em 12649 dias

Objeto

CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Fundamentação Legal

Artigos 30 e 175 da CF, Lei Orgânica do Município de Marília, Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 938/22, Lei Federal 8.987/95, Lei Federal 9.074/95, Lei Federal 11.445/07.

Observações

Valor do contrato informado conforme disposto no Protocolo n.º 133.200/2024.

Situação

Vigente

Edital

CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA

Acessar

Vigência

De 05/09/2024 à 05/09/2059

Gestor do contrato

DANIEL ALONSO

Fiscal do contrato

RICARDO HATORI

Data da Assinatura

05/09/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 2.030.184.680,00

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

06/09/2024

Valores

Contrato

R$ 2.030.184.680,00

Valor Total

R$ 2.030.184.680,00

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 16/01/2025 21:25