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CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS...
Atualizado em: 18/09/2024 às 14h32
CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA
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53
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A Lei Complementar Municipal n.º 938/22, já traz o modelo de Minuta de Edital na forma Presencial a ser seguido.
Nº da Licitação
13/2022
Nº do Edital
13/2022
Nº do Processo
13/2022
Modo de Disputa
Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
16/12/2022 às 08h00
Realização em
22/05/2024 às 09h00
Local
Secretaria de Suprimentos, Av. Santo Antonio, 2377, Somenzari, Marília/SP
CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA.
 
Movimentações
Segunda, 16 dezembro 2024
15h52
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quarta, 18 setembro 2024
14h32
Contrato cadastrado. RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A - 05/09/2024
Download 2
Sexta, 02 agosto 2024
08h49
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / JM - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
Download 3
Sexta, 02 agosto 2024
08h49
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DOM - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
Download 4
Sexta, 02 agosto 2024
08h49
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DOE - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.
Download 5
Quinta, 01 agosto 2024
10h46
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HMOLOGAÇÃO CP013-2022.
Download 6
Quinta, 25 julho 2024
16h55
Arquivo cadastrado. ATAS / ANEXOS E DILIGENCIAS.
Download 7
Quinta, 25 julho 2024
16h57
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL.
Download 8
Terça, 02 julho 2024
16h20
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL.
Download 9
Terça, 02 julho 2024
16h15
Arquivo cadastrado. ANEXOS / PROPOSTA COMERCIAL.
Download 10
Terça, 02 julho 2024
16h14
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE ENCERRAMENTO.
Download 11
Terça, 25 junho 2024
13h33
Arquivo cadastrado. ANEXOS / JULGAMENO PROPOSTA TÉCNICA E CONVOCAÇÃO.
Download 12
Sexta, 14 junho 2024
11h17
Arquivo cadastrado. ATAS / ENVELO~1.
Download 13
Sexta, 14 junho 2024
11h17
Arquivo cadastrado. ATAS / CREDENCIAMENTO.
Download 14
Sexta, 14 junho 2024
11h17
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA.
Download 15
Terça, 11 junho 2024
08h52
Arquivo cadastrado. ANEXOS / RESULTADO HABILITAÇÃO.
Download 16
Quarta, 22 maio 2024
13h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO I.
Download 17
Quarta, 22 maio 2024
13h30
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO III.
Download 18
Quarta, 22 maio 2024
13h29
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 4 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO II.
Download 19
Quarta, 22 maio 2024
13h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 2 - CREDENCIAMENTO.
Download 20
Quarta, 22 maio 2024
13h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 1 - LISTA DE ACESSOS.
Download 21
Quarta, 22 maio 2024
13h35
Arquivo cadastrado. ANEXOS / 6 - ATA DA SESSÃO ABERTURA HABILITAÇÃO.
Download 22
Terça, 14 maio 2024
08h09
O edital foi atualizado, nova data de realização: 22/05/2024 às 09:00.
Download 23
Terça, 14 maio 2024
08h09
O edital foi atualizado, nova data de realização: 22/03/2024 às 09:00.
Download 24
Terça, 14 maio 2024
08h07
Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE CONTINUIDADE CP 013-2022.
Download 25
Terça, 14 maio 2024
08h00
Arquivo cadastrado. ANEXOS / CONTINUIDADE - 10-05-2024.
Download 26
Terça, 14 maio 2024
07h58
Nova situação: ABERTO
Sexta, 01 março 2024
14h32
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO.
Download 28
Sexta, 01 março 2024
14h26
Nova situação: SUSPENSO
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h33
O edital foi atualizado, nova data de realização: 01/03/2024 às 16:00.
Download 30
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h32
Arquivo cadastrado. TERMOS / ERRATA.
Download 31
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h27
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SABESP.
Download 32
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h27
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SABESP.
Download 33
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h26
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / SABESP_MARILIA_IMPUGNAÇÃO.
Download 34
Quarta, 28 fevereiro 2024
20h26
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / SABESP - MARÍLIA - ESCLARECIMENTOS.
Download 35
Quarta, 07 fevereiro 2024
15h13
Arquivo cadastrado. TERMOS / JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO CLEAR.
Download 36
Sexta, 12 janeiro 2024
16h32
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE RETICIAÇÃO CP 013-2023 - 10-01-24.
Download 37
Quarta, 27 dezembro 2023
09h01
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 013-2023.
Download 38
Sexta, 22 dezembro 2023
14h52
O edital foi atualizado, nova data de realização: 29/02/2024 às 09:00.
Download 39
Sexta, 22 dezembro 2023
14h50
Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / EDITAL CONCESSÃO - REVISADO_DEZEMBRO - 2023.
Download 40
Sexta, 22 dezembro 2023
14h48
Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOCUMENTOS REVISADOS - DEZEMBRO - 2023.
Download 41
Sexta, 22 dezembro 2023
14h45
Nova situação: ABERTO
Segunda, 11 dezembro 2023
07h48
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO .
Download 43
Segunda, 11 dezembro 2023
07h46
Nova situação: SUSPENSO
Terça, 21 novembro 2023
14h27
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE IMPUGNAÇÃO -GS INIMA .
Download 45
Terça, 21 novembro 2023
14h27
Arquivo cadastrado. TERMOS / JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO OK.
Download 46
Terça, 17 outubro 2023
09h22
Arquivo cadastrado. TERMOS / 1 - RESPOSTA - ESCLARECIMENTO SABESP.
Download 47
Terça, 17 outubro 2023
09h22
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE ESCLARECIMENTOS.
Download 48
Sexta, 15 setembro 2023
16h50
O edital foi atualizado, nova data de realização: 14/12/2023 às 09:00.
Download 49
Sexta, 15 setembro 2023
11h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 8) PLANO DIRETO.
Download 50
Segunda, 11 setembro 2023
14h37
Nova situação: ABERTO
Segunda, 11 setembro 2023
14h37
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS.
Download 52
Sábado, 18 março 2023
07h00
Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022.
Download 53
Sexta, 17 março 2023
10h48
Nova situação: SUSPENSO
Quarta, 15 março 2023
10h43
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS.
Download 55
Segunda, 19 dezembro 2022
08h32
Arquivo cadastrado. TERMOS / II-2) TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 56
Segunda, 19 dezembro 2022
08h30
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 9 - PATRIMONIAL_DAEM-2021 BALANÇO E BENS.
Download 57
Segunda, 19 dezembro 2022
08h30
Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 9 - PATRIMONIAL_DAEM-2021 BALANÇO E BENS.
Download 58
Segunda, 19 dezembro 2022
08h29
Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 8 - PLANO DIRETOR.
Download 59
Segunda, 19 dezembro 2022
08h29
Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 8 - PLANO DIRETOR.
Download 60
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 5 -INSTRUÇÕES PARA PROPOSTAS.
Download 61
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 62
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 6) CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.
Download 63
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 1 - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Download 64
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 4 - REGULAMENTO DE SERVIÇOS.
Download 65
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 7 -MODELOS DE DECLARAÇÕES.
Download 66
Segunda, 19 dezembro 2022
08h28
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 3 - REGULAMENTO DA CONCESSÃO.
Download 67
Segunda, 19 dezembro 2022
08h23
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/03/2023 às 09:30.
Download 68
Arquivos
02/08/2024 08h49
Homologações
DOM - Publicação da Homologação PDF - 817,96 KB
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DOM - Publicação da Homologação
02/08/2024 08h49
Homologações
JM - Publicação da Homologação PDF - 1,62 MB
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JM - Publicação da Homologação
02/08/2024 08h49
Homologações
DOE - Publicação da Homologação PDF - 40,58 KB
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DOE - Publicação da Homologação
01/08/2024 10h46
TERMOS
Termo de Adjudicação e Hmologação CP013-2022 PDF - 586,29 KB
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Termo de Adjudicação e Hmologação CP013-2022
25/07/2024 16h57
Atas
ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL PDF - 261,82 KB
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ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL
25/07/2024 16h55
Atas
ANEXOS E DILIGENCIAS PDF - 2,11 MB
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ANEXOS E DILIGENCIAS
02/07/2024 16h20
Atas
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL PDF - 106,00 KB
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ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
02/07/2024 16h15
ANEXOS
PROPOSTA COMERCIAL PDF - 30,57 MB
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PROPOSTA COMERCIAL
02/07/2024 16h14
ANEXOS
TERMO DE ENCERRAMENTO PDF - 31,99 KB
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TERMO DE ENCERRAMENTO
25/06/2024 13h33
ANEXOS
JULGAMENO PROPOSTA TÉCNICA e CONVOCAÇÃO ZIP - 2,85 MB
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JULGAMENO PROPOSTA TÉCNICA e CONVOCAÇÃO
14/06/2024 11h17
Atas
ENVELO~1 PDF - 27,90 MB
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ENVELO~1
14/06/2024 11h17
Atas
Ata PDF - 138,84 KB
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Ata
14/06/2024 11h17
Atas
Credenciamento PDF - 867,82 KB
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Credenciamento
11/06/2024 08h52
ANEXOS
Resultado Habilitação ZIP - 3,46 MB
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Resultado Habilitação
22/05/2024 13h35
ANEXOS
6 - ATA DA SESSÃO ABERTURA HABILITAÇÃO PDF - 129,20 KB
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6 - ATA DA SESSÃO ABERTURA HABILITAÇÃO
22/05/2024 13h30
ANEXOS
5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO III PDF - 18,38 MB
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5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO III
22/05/2024 13h29
ANEXOS
4 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO II PDF - 14,26 MB
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4 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO II
22/05/2024 13h28
ANEXOS
3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO I PDF - 24,20 MB
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3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO I
22/05/2024 13h28
ANEXOS
2 - CREDENCIAMENTO PDF - 1,43 MB
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2 - CREDENCIAMENTO
22/05/2024 13h28
ANEXOS
1 - LISTA DE ACESSOS PDF - 465,79 KB
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1 - LISTA DE ACESSOS
14/05/2024 08h07
ANEXOS
TERMO DE CONTINUIDADE CP 013-2022 PDF - 2,30 MB
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TERMO DE CONTINUIDADE CP 013-2022
14/05/2024 08h00
ANEXOS
CONTINUIDADE - 10-05-2024 ZIP - 10,10 MB
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CONTINUIDADE - 10-05-2024
01/03/2024 14h32
TERMOS
Termo de Suspensão PDF - 335,26 KB
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Termo de Suspensão
28/02/2024 20h32
TERMOS
Errata PDF - 150,17 KB
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Errata
28/02/2024 20h27
JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES
Resposta Impugnação SABESP PDF - 1,03 MB
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Resposta Impugnação SABESP
28/02/2024 20h27
JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES
Resposta Pedido de Esclarecimento - SABESP PDF - 791,83 KB
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Resposta Pedido de Esclarecimento - SABESP
28/02/2024 20h26
Impugnações
SABESP_Marilia_Impugnação PDF - 1,39 MB
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SABESP_Marilia_Impugnação
28/02/2024 20h26
Impugnações
SABESP - Marília - Esclarecimentos PDF - 209,08 KB
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SABESP - Marília - Esclarecimentos
07/02/2024 15h13
TERMOS
Julgamento Impugnação CLEAR PDF - 833,34 KB
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Julgamento Impugnação CLEAR
12/01/2024 16h32
TERMOS
TERMO DE RETICIAÇÃO CP 013-2023 - 10-01-24 PDF - 336,87 KB
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TERMO DE RETICIAÇÃO CP 013-2023 - 10-01-24
27/12/2023 09h01
TERMOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 013-2023 PDF - 335,70 KB
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TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 013-2023
22/12/2023 14h50
EDITAL RETIFICADO
Edital Concessão - revisado_dezembro - 2023 PDF - 923,46 KB
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Edital Concessão - revisado_dezembro - 2023
22/12/2023 14h48
ANEXOS
Documentos Revisados - Dezembro - 2023 ZIP - 6,94 MB
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Documentos Revisados - Dezembro - 2023
11/12/2023 07h48
TERMOS
TERMO DE SUSPENSÃO PDF - 2,26 MB
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TERMO DE SUSPENSÃO
21/11/2023 14h27
TERMOS
Julgamento Impugnação OK PDF - 1,60 MB
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Julgamento Impugnação OK
21/11/2023 14h27
TERMOS
Termo de Impugnação -GS INIMA PDF - 1,97 MB
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Termo de Impugnação -GS INIMA
17/10/2023 09h22
TERMOS
1 - Resposta - Esclarecimento SABESP PDF - 711,17 KB
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1 - Resposta - Esclarecimento SABESP
17/10/2023 09h22
TERMOS
Termo de Esclarecimentos PDF - 170,21 KB
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Termo de Esclarecimentos
15/09/2023 11h59
ANEXOS
Anexo 8) Plano Direto PDF - 24,55 MB
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Anexo 8) Plano Direto
11/09/2023 14h37
Aviso de Contratação
Edital Retificado e seus Anexos ZIP - 16,33 MB
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Edital Retificado e seus Anexos
18/03/2023 07h00
TERMOS
TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022 PDF - 166,76 KB
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TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022
Descrição
TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022
15/03/2023 10h43
ANEXOS
Esclarecimentos, impugnações e respostas ZIP - 24,28 MB
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Esclarecimentos, impugnações e respostas
Descrição
Esclarecimentos, impugnações e respostas
19/12/2022 08h32
TERMOS
II-2) Termo de Referência PDF - 642,32 KB
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II-2) Termo de Referência
19/12/2022 08h30
Aviso de Contratação
Anexo 9 - Patrimonial_DAEM-2021 Balanço e Bens PDF - 7,41 MB
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Anexo 9 - Patrimonial_DAEM-2021 Balanço e Bens
19/12/2022 08h29
Aviso de Contratação
Anexo 8 - Plano Diretor PDF - 25,66 MB
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Anexo 8 - Plano Diretor
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 5 -Instruções para Propostas PDF - 1,06 MB
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Anexo 5 -Instruções para Propostas
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 2 - Termo de Referência PDF - 708,93 KB
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Anexo 2 - Termo de Referência
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 1 - Minuta do Contrato de Concessão PDF - 522,03 KB
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Anexo 1 - Minuta do Contrato de Concessão
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 6) Critérios de Julgamento PDF - 512,46 KB
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Anexo 6) Critérios de Julgamento
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 4 - Regulamento de Serviços PDF - 324,27 KB
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Anexo 4 - Regulamento de Serviços
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 3 - Regulamento da Concessão PDF - 268,05 KB
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Anexo 3 - Regulamento da Concessão
19/12/2022 08h28
ANEXOS
Anexo 7 -Modelos de Declarações PDF - 223,84 KB
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Anexo 7 -Modelos de Declarações
16/12/2022 08h00
EDITAL PDF - 759,69 KB
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Edital
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 586,29 KB
Download
CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA
Em Andamento
Critério de Julgamento
Técnica e preço
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.153.576.577,00
Contratos
Contratada(s)
RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A
Baixar contrato 1
Contrato
Nº:
1720/CST/2024
Nº Processo:
13/2022
Valor:
R$ 2.030.184.680,00
Início da vigência:
05/09/2024
Fim da vigência:
05/09/2059
Situação:
Vigente
COMPARTILHAR
facebook
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whatsapp
outras mídias
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 17:44
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