CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 18/09/2024 às 14h32

CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A Lei Complementar Municipal n.º 938/22, já traz o modelo de Minuta de Edital na forma Presencial a ser seguido.

Nº da Licitação

13/2022

Nº do Edital

13/2022

Nº do Processo

13/2022

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

16/12/2022 às 08h00

Realização em

22/05/2024 às 09h00

Local

Secretaria de Suprimentos, Av. Santo Antonio, 2377, Somenzari, Marília/SP

CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA.

Movimentações

Quarta, 11 março 2026

07h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 10/03/2026

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Terça, 06 janeiro 2026

08h52

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 30/12/2025

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Segunda, 16 dezembro 2024

15h52

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quarta, 18 setembro 2024

14h32

Contrato cadastrado. RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A - 05/09/2024

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Sexta, 02 agosto 2024

08h49

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / JM - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.

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Sexta, 02 agosto 2024

08h49

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DOM - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.

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Sexta, 02 agosto 2024

08h49

Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / DOE - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.

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Quinta, 01 agosto 2024

10h46

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HMOLOGAÇÃO CP013-2022.

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Quinta, 25 julho 2024

16h55

Arquivo cadastrado. ATAS / ANEXOS E DILIGENCIAS.

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Quinta, 25 julho 2024

16h57

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL.

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Terça, 02 julho 2024

16h20

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL.

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Terça, 02 julho 2024

16h15

Arquivo cadastrado. ANEXOS / PROPOSTA COMERCIAL.

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Terça, 02 julho 2024

16h14

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE ENCERRAMENTO.

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Terça, 25 junho 2024

13h33

Arquivo cadastrado. ANEXOS / JULGAMENO PROPOSTA TÉCNICA E CONVOCAÇÃO.

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Sexta, 14 junho 2024

11h17

Arquivo cadastrado. ATAS / ENVELO~1.

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Sexta, 14 junho 2024

11h17

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA.

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Sexta, 14 junho 2024

11h17

Arquivo cadastrado. ATAS / CREDENCIAMENTO.

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Terça, 11 junho 2024

08h52

Arquivo cadastrado. ANEXOS / RESULTADO HABILITAÇÃO.

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Quarta, 22 maio 2024

13h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO I.

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Quarta, 22 maio 2024

13h30

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO III.

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Quarta, 22 maio 2024

13h29

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 4 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO II.

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Quarta, 22 maio 2024

13h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 2 - CREDENCIAMENTO.

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Quarta, 22 maio 2024

13h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 1 - LISTA DE ACESSOS.

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Quarta, 22 maio 2024

13h35

Arquivo cadastrado. ANEXOS / 6 - ATA DA SESSÃO ABERTURA HABILITAÇÃO.

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Terça, 14 maio 2024

08h09

O edital foi atualizado, nova data de realização: 22/05/2024 às 09:00.

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Terça, 14 maio 2024

08h09

O edital foi atualizado, nova data de realização: 22/03/2024 às 09:00.

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Terça, 14 maio 2024

08h07

Arquivo cadastrado. ANEXOS / TERMO DE CONTINUIDADE CP 013-2022.

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Terça, 14 maio 2024

08h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / CONTINUIDADE - 10-05-2024.

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Terça, 14 maio 2024

07h58

Nova situação: ABERTO

Sexta, 01 março 2024

14h32

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO.

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Sexta, 01 março 2024

14h26

Nova situação: SUSPENSO

Quarta, 28 fevereiro 2024

20h33

O edital foi atualizado, nova data de realização: 01/03/2024 às 16:00.

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Quarta, 28 fevereiro 2024

20h32

Arquivo cadastrado. TERMOS / ERRATA.

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Quarta, 28 fevereiro 2024

20h27

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO SABESP.

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Quarta, 28 fevereiro 2024

20h27

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SABESP.

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Quarta, 28 fevereiro 2024

20h26

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / SABESP_MARILIA_IMPUGNAÇÃO.

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Quarta, 28 fevereiro 2024

20h26

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / SABESP - MARÍLIA - ESCLARECIMENTOS.

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Quarta, 07 fevereiro 2024

15h13

Arquivo cadastrado. TERMOS / JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO CLEAR.

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Sexta, 12 janeiro 2024

16h32

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE RETICIAÇÃO CP 013-2023 - 10-01-24.

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Quarta, 27 dezembro 2023

09h01

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 013-2023.

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Sexta, 22 dezembro 2023

14h52

O edital foi atualizado, nova data de realização: 29/02/2024 às 09:00.

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Sexta, 22 dezembro 2023

14h50

Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / EDITAL CONCESSÃO - REVISADO_DEZEMBRO - 2023.

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Sexta, 22 dezembro 2023

14h48

Arquivo cadastrado. ANEXOS / DOCUMENTOS REVISADOS - DEZEMBRO - 2023.

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Sexta, 22 dezembro 2023

14h45

Nova situação: ABERTO

Segunda, 11 dezembro 2023

07h48

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO .

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Segunda, 11 dezembro 2023

07h46

Nova situação: SUSPENSO

Terça, 21 novembro 2023

14h27

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE IMPUGNAÇÃO -GS INIMA .

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Terça, 21 novembro 2023

14h27

Arquivo cadastrado. TERMOS / JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO OK.

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Terça, 17 outubro 2023

09h22

Arquivo cadastrado. TERMOS / 1 - RESPOSTA - ESCLARECIMENTO SABESP.

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Terça, 17 outubro 2023

09h22

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE ESCLARECIMENTOS.

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Sexta, 15 setembro 2023

16h50

O edital foi atualizado, nova data de realização: 14/12/2023 às 09:00.

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Sexta, 15 setembro 2023

11h59

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 8) PLANO DIRETO.

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Segunda, 11 setembro 2023

14h37

Nova situação: ABERTO

Segunda, 11 setembro 2023

14h37

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS.

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Sábado, 18 março 2023

07h00

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022.

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Sexta, 17 março 2023

10h48

Nova situação: SUSPENSO

Quarta, 15 março 2023

10h43

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h32

Arquivo cadastrado. TERMOS / II-2) TERMO DE REFERÊNCIA.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h30

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 9 - PATRIMONIAL_DAEM-2021 BALANÇO E BENS.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h30

Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 9 - PATRIMONIAL_DAEM-2021 BALANÇO E BENS.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h29

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 8 - PLANO DIRETOR.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h29

Arquivo atualizado. AVISO DE CONTRATAÇÃO / ANEXO 8 - PLANO DIRETOR.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 5 -INSTRUÇÕES PARA PROPOSTAS.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 6) CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 1 - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 4 - REGULAMENTO DE SERVIÇOS.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 7 -MODELOS DE DECLARAÇÕES.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h28

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO 3 - REGULAMENTO DA CONCESSÃO.

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Segunda, 19 dezembro 2022

08h23

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/03/2023 às 09:30.

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02/08/2024 08h49

Homologações

DOM - Publicação da Homologação PDF - 817,96 KB

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02/08/2024 08h49

Homologações

JM - Publicação da Homologação PDF - 1,62 MB

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02/08/2024 08h49

Homologações

DOE - Publicação da Homologação PDF - 40,58 KB

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01/08/2024 10h46

TERMOS

Termo de Adjudicação e Hmologação CP013-2022 PDF - 586,29 KB

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25/07/2024 16h57

Atas

ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA COMERCIAL PDF - 261,82 KB

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25/07/2024 16h55

Atas

ANEXOS E DILIGENCIAS PDF - 2,11 MB

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02/07/2024 16h20

Atas

ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL PDF - 106,00 KB

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02/07/2024 16h15

ANEXOS

PROPOSTA COMERCIAL PDF - 30,57 MB

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02/07/2024 16h14

ANEXOS

TERMO DE ENCERRAMENTO PDF - 31,99 KB

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25/06/2024 13h33

ANEXOS

JULGAMENO PROPOSTA TÉCNICA e CONVOCAÇÃO ZIP - 2,85 MB

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14/06/2024 11h17

Atas

ENVELO~1 PDF - 27,90 MB

Credenciamento PDF - 867,82 KB

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11/06/2024 08h52

ANEXOS

Resultado Habilitação ZIP - 3,46 MB

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22/05/2024 13h35

ANEXOS

6 - ATA DA SESSÃO ABERTURA HABILITAÇÃO PDF - 129,20 KB

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22/05/2024 13h30

ANEXOS

5 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO III PDF - 18,38 MB

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22/05/2024 13h29

ANEXOS

4 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO II PDF - 14,26 MB

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22/05/2024 13h28

ANEXOS

3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMO I PDF - 24,20 MB

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22/05/2024 13h28

ANEXOS

2 - CREDENCIAMENTO PDF - 1,43 MB

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22/05/2024 13h28

ANEXOS

1 - LISTA DE ACESSOS PDF - 465,79 KB

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14/05/2024 08h07

ANEXOS

TERMO DE CONTINUIDADE CP 013-2022 PDF - 2,30 MB

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14/05/2024 08h00

ANEXOS

CONTINUIDADE - 10-05-2024 ZIP - 10,10 MB

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01/03/2024 14h32

TERMOS

Termo de Suspensão PDF - 335,26 KB

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28/02/2024 20h32

TERMOS

Errata PDF - 150,17 KB

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28/02/2024 20h27

JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES

Resposta Impugnação SABESP PDF - 1,03 MB

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28/02/2024 20h27

JULGAMENTO DE RECURSOS/IMPUGNAÇÕES

Resposta Pedido de Esclarecimento - SABESP PDF - 791,83 KB

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28/02/2024 20h26

Impugnações

SABESP_Marilia_Impugnação PDF - 1,39 MB

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28/02/2024 20h26

Impugnações

SABESP - Marília - Esclarecimentos PDF - 209,08 KB

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07/02/2024 15h13

TERMOS

Julgamento Impugnação CLEAR PDF - 833,34 KB

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12/01/2024 16h32

TERMOS

TERMO DE RETICIAÇÃO CP 013-2023 - 10-01-24 PDF - 336,87 KB

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27/12/2023 09h01

TERMOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO CP 013-2023 PDF - 335,70 KB

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22/12/2023 14h50

EDITAL RETIFICADO

Edital Concessão - revisado_dezembro - 2023 PDF - 923,46 KB

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22/12/2023 14h48

ANEXOS

Documentos Revisados - Dezembro - 2023 ZIP - 6,94 MB

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11/12/2023 07h48

TERMOS

TERMO DE SUSPENSÃO PDF - 2,26 MB

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21/11/2023 14h27

TERMOS

Julgamento Impugnação OK PDF - 1,60 MB

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21/11/2023 14h27

TERMOS

Termo de Impugnação -GS INIMA PDF - 1,97 MB

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17/10/2023 09h22

TERMOS

1 - Resposta - Esclarecimento SABESP PDF - 711,17 KB

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17/10/2023 09h22

TERMOS

Termo de Esclarecimentos PDF - 170,21 KB

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15/09/2023 11h59

ANEXOS

Anexo 8) Plano Direto PDF - 24,55 MB

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11/09/2023 14h37

Aviso de Contratação

Edital Retificado e seus Anexos ZIP - 16,33 MB

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18/03/2023 07h00

TERMOS

TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022 PDF - 166,76 KB

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Descrição

TERMO DE SUSPENSÃO CP 013/2022

15/03/2023 10h43

ANEXOS

Esclarecimentos, impugnações e respostas ZIP - 24,28 MB

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Descrição

Esclarecimentos, impugnações e respostas

19/12/2022 08h32

TERMOS

II-2) Termo de Referência PDF - 642,32 KB

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19/12/2022 08h30

Aviso de Contratação

Anexo 9 - Patrimonial_DAEM-2021 Balanço e Bens PDF - 7,41 MB

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19/12/2022 08h29

Aviso de Contratação

Anexo 8 - Plano Diretor PDF - 25,66 MB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 5 -Instruções para Propostas PDF - 1,06 MB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 2 - Termo de Referência PDF - 708,93 KB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 1 - Minuta do Contrato de Concessão PDF - 522,03 KB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 6) Critérios de Julgamento PDF - 512,46 KB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 4 - Regulamento de Serviços PDF - 324,27 KB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 3 - Regulamento da Concessão PDF - 268,05 KB

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19/12/2022 08h28

ANEXOS

Anexo 7 -Modelos de Declarações PDF - 223,84 KB

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16/12/2022 08h00

EDITAL PDF - 759,69 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

586,29 KB

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CONCORRÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE MARÍLIA
Em Andamento

Critério de Julgamento

Técnica e preço

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 1.153.576.577,00

Contratos

RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A

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Nº:

1720/CST/2024

Nº Processo:

13/2022

Valor:

R$ 2.030.184.680,00

Início da vigência:

05/09/2024

Fim da vigência:

05/09/2059

Situação:

Vigente

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

10/03/2026

Justificativa:

reajuste em 6,72%

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

30/12/2025

Justificativa:

Incorporar formalmente ao contrato CST-1720/24 as obrigações financeiras e os ajustes decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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