Nº 1691/CG/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 28/08/2026 às 08h11

Nº 1691/CG/2026

VIGENTE

Contratada(s): RICAMBIENTAL ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A

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Vigência

Fim da vigência em 3638 dias

Objeto

Permissão de Uso de área situada no Bairro Jardim David Lêuder Pereira Alves, para fins de execução de obras de infraestrutura relativas ao sistema de abastecimento de água do Município de Marília/SP

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 14.133/21, ao Decreto Municipal n.º 14.464/24, bem como à Lei Ordinária n.º 9.271, de 04 de junho de 2025

Situação

Vigente

Vigência

De 27/08/2026 à 27/08/2036

Data da assinatura

27/08/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Cessão

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 1,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

28/08/2026

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

JOHNNY MOTA PEREIRA

Gestor

JOHNNY MOTA PEREIRA

Valores

Contrato

R$ 1,00

Valor Total

R$ 1,00