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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 350/TC/2026
Atualizado em: 23/06/2026 às 08h51
Nº 350/TC/2026
VIGENTE
Contratada(s): EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
Baixar Contrato
Vigência
22/06/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 190 dias
Objeto
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 124 para atendimento a alunos do 1º ao 5º ano, devidamente matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), para desenvolver atividades socioeducativas e oficinas de Enriquecimento Curricular, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
Situação
Vigente
Edital
Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
Acessar
Vigência
De 22/06/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
22/06/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 20.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
23/06/2026
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
Secretarias Vinculadas
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