Nº 367/TC/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/08/2026 às 09h37

Nº 367/TC/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS

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Vigência

Fim da vigência em 139 dias

Objeto

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 04), para prestação de serviços de resgate, acolhimento, tratamento, alimentação, castração, doação e divulgação de castração e outros serviços para animais domésticos (gatos e cães), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, ao Decreto Municipal n.º 12.104, de 29 de agosto de 2017, ao Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024

Situação

Vigente

Edital

Inex 100/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 4, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

Acessar

Vigência

De 03/08/2026 à 31/12/2026

Data da assinatura

03/08/2026

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo