CHAMADA PÃBLICA 001 DE 2019 PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES NA AQUISIÃÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÃPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÃS DA DISPENSA DE LICITAÃÃO Nº 02/2019, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E RESOLUÃÃES/CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015 E SUAS POSTERIORES ALTERAÃÃES, APLICANDO SE SUBSIDIARIAMENTE AS NORMAS SOBRE LICITAÃÃES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA LEI 8.666/93 E SUAS MODIFICAÃÃES.