PRESTAÃÃO DOS SERVIÃOS PÃBLICOS DE TRATAMENTO E DE APROVEITAMENTO/TRANSFORMAÃÃO ENERGÃTICA DOS RESÃDUOS SÃLIDOS DOMÃSTICOS DOS MUNICÃPIOS DE MARÃLIA E REGIÃO COM A APLICAÃÃO DAS TECNOLOGIAS DE GASEIFICAÃÃO E/OU PIRÃLISE MEDIANTE A GARANTIA DE ENTREGA DOS RESÃDUOS SÃLIDOS DOMÃSTICOS NA ANTIGA ÃREA DE DISPOSIÃÃO DE RESÃDUOS POR PARTE DO MUNICÃPIO DE MARÃLIA PELO PERÃODO DE 30 (TRINTA) ANOS.