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Contrato Aditivo 01 ao TC-105/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 11.649/21.

Contrato Aditivo 01 ao TC-102/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Portaria 378) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 28.153/20.

Contrato Aditivo 01 ao TC-099/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 11.649/21.

Contrato Aditivo 01 ao TC-098/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade considerando o repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, para prestação de serviços de Atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais (Decreto 378) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 10.126/21.