Prefeitura Municipal de Marília - SP - EDITAL Nº 02/2020 - SECRETARIA DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/10/2020 às 07h46

EDITAL Nº 02/2020 - SECRETARIA DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO - SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

2/2020

Nº do Edital

2/2020

Nº do Processo

2/2020

Publicado em

17/10/2020 às 08h00

Realização em

28/10/2020 às 09h00

Local

Municipal da Cultura, localizada na Rua Lupércio Garrido, nº 44

Inscrições para o recebimento de Subsídio Mensal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

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