Seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais que deverão ser disponibilizadas em plataformas virtuais, em atendimento ao disposto na Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital