Seleção e premiação de obras de artes plásticas (escultura e pintura), de artesanato e de fotografia , em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe s obre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de
20 de março de 2020, e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.