Prefeitura Municipal de Marília - SP - Dispensa de Licitação

Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Aditivo 17 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 28/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 36.368/20.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2020

Data da assinatura:

23/04/2020

Justificativa:

Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal da Administração.

Observações:

Contrato Aditivo 16 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Alteração do gestor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, passando a ser responsabilidade da Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo n.º 9.814/20.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2020

Data da assinatura:

23/04/2020

Valor de adição:

R$ 5.206,50

Justificativa:

Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020.

Observações:

Contrato Aditivo 15 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/04/20 Objeto Redução do valor mensal da locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília, em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 04 (quatro) meses, com início em 01/05/2020 e término em 31/08/2020, em razão da pandemia do Coronavírus (covid-19) – declarada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11/03/2020 e pelo Brasil em 20/03/2020 Processo Protocolo n.º 18.425/20.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2019

Data da assinatura:

17/09/2019

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação .

Observações:

Contrato Aditivo 14 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 17/09/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 50.291/19.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2019

Data da assinatura:

04/09/2019

Valor de adição:

R$ 10.413,00

Justificativa:

Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Aditivo 13 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA. Valor Mensal R$ 10.413,00 Assinatura 04/09/19 Objeto Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Processo Protocolo n.º 24.357/19.

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Nº Termo:

Rerr-03

Ano do aditamento:

2019

Data da assinatura:

28/06/2019

Justificativa:

Alteração da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Rerratificação 03 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 28/06/19 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Processo Protocolo n.º 36.129/19.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2018

Data da assinatura:

11/09/2018

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação.

Observações:

Contrato Aditivo 12 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 11/09/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.157/18.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2017

Data da assinatura:

09/11/2017

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 11 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 09/11/17 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/18 Processo Protocolo n.º 47.166/17.

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Nº Termo:

Rerr-02

Ano do aditamento:

2017

Data da assinatura:

23/06/2017

Justificativa:

Alteração da Cláusula Primeira do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Rerratificação 02 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 23/06/17 Objeto Alteração da Cláusula Primeira do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Processo Protocolo n.º 25.182/17.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2017

Data da assinatura:

29/05/2017

Valor de adição:

R$ 10.000,00

Justificativa:

Repactuação com redução do valor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília (Zonas 70ª e 400ª).

Observações:

Contrato Aditivo 10 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA Valor Mensal R$ 10.000,00 Assinatura 29/05/17 Objeto Repactuação com redução do valor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília (Zonas 70ª e 400ª) Processo Protocolo n.º 25.182/17.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2016

Data da assinatura:

22/12/2016

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação.

Observações:

Contrato Aditivo 09 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 22/12/16 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/17 Processo Protocolo n.º 50.783/16.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2009

Data da assinatura:

09/12/2015

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 08 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 09/12/15 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/16 Processo Protocolo n.º 55.710/15.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2014

Data da assinatura:

05/11/2014

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 07 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 05/11/14 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/15 Processo Protocolo n.º 60.281/14.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2012

Data da assinatura:

22/11/2012

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 06 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 22/11/12 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/14 Processo Protocolo n.º 60.937/13.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2012

Data da assinatura:

12/11/2012

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 05 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 12/11/12 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/13 Processo Protocolo n.º 42.558/12.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2011

Data da assinatura:

03/10/2011

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato.

Observações:

Contrato Aditivo 04 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 03/10/11 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/12 Processo Protocolo n.º 39.539/11.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2011

Data da assinatura:

01/08/2011

Valor de adição:

R$ 15.218,42

Justificativa:

Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Aditivo 03 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA. Valor Mensal R$ 15.218,42 Assinatura 01/08/11 Objeto Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Processo Protocolo n.º 28.415/11.

Baixar aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2010

Data da assinatura:

30/11/2010

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação.

Observações:

Contrato Aditivo 02 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 30/11/10 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/11 Processo Protocolo n.º 44.992/10.

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Nº Termo:

Ano do aditamento:

2009

Data da assinatura:

30/12/2009

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação.

Observações:

Contrato Aditivo 01 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 30/12/09 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência 31/12/10 Processo Protocolo n.º 36.419/09.

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Nº Termo:

Rerr-01

Ano do aditamento:

2009

Data da assinatura:

30/11/2009

Justificativa:

alteração do sexto parágrafo da cláusula quinta do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília.

Observações:

Contrato Rerratificação 01 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MADEIRA & CIA LTDA. Assinatura 30/11/09 Objeto alteração do sexto parágrafo da cláusula quinta do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Processo Protocolo n.º 27.683/09.

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