Chamamento público, por meio de Seleção Pública, a Premiação de Artistas, Coletivos ou Grupos Culturais, exclusivamente do município de Marília, que possuam histórico de realizações artístico cultural, e que possam desenvolver projetos culturais e proponham como contrapartida um produto artístico ou uma produção de conteúdo artístico cultural, em qualquer expressão artística ou intelectual, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital.