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Chamamento Público - 001/2018
Atualizado em: 13/01/2020 às 13h49
Chamamento Público - 001/2018
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5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade de Chamamento Público - LC 8666/93
Nº da Licitação
1/2018
Nº do Processo
0/2018
Publicado em
23/02/2018
Realização em
27/03/2018
Chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs objetivando Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos – Prazo 12 meses.
Movimentações
Sexta, 13 janeiro 2023
15h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/12/2022
Download 1
Sexta, 13 janeiro 2023
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/12/2022
Download 2
Segunda, 24 janeiro 2022
09h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº -
Segunda, 24 janeiro 2022
09h32
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 30/12/2021
Download 4
Terça, 29 dezembro 2020
13h58
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 23/12/2020
Download 5
Terça, 29 dezembro 2020
13h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 23/12/2020
Download 6
Segunda, 28 dezembro 2020
16h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 22/12/2020
Download 7
Quarta, 18 março 2020
08h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 17/03/2020
Download 8
Segunda, 13 janeiro 2020
14h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 30/12/2019
Download 9
Segunda, 13 janeiro 2020
13h58
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 20/12/2018
Download 10
Segunda, 13 janeiro 2020
13h56
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA - 02/02/2018
Download 11
Sexta, 03 janeiro 2020
10h04
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 20/12/2019
Download 12
Sexta, 03 janeiro 2020
10h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº R-01 - 03/08/2018
Download 13
Sexta, 03 janeiro 2020
10h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 28/12/2018
Download 14
Sexta, 03 janeiro 2020
09h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 20/12/2019
Download 15
Sexta, 03 janeiro 2020
09h53
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 28/12/2018
Download 16
Quinta, 12 dezembro 2019
15h47
Contrato cadastrado. CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - 24/05/2018
Download 17
Quinta, 12 dezembro 2019
15h46
Contrato cadastrado. CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA - 24/05/2018
Download 18
Segunda, 21 outubro 2019
10h50
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 19
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
TC-070/18
Nº Processo:
2018
Valor:
R$ 88.800,12
Início da vigência:
26/05/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
28/12/2022
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Baixar aditivo 12
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
23/12/2020
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.928/20.
Baixar aditivo 13
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
20/12/2019
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 20/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 72.985/19.
Baixar aditivo 14
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
28/12/2018
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Valor Anual R$ 88.800,00 Assinatura 28/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos estaduais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.162/18.
Baixar aditivo 15
Nº Termo:
R-01
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
03/08/2018
Justificativa:
Alteração da Cláusula Terceira
Observações:
Contrato Rerratificação 01 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 03/08/18 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2018 – repasse de recursos estaduais Processo Protocolo n.º 35.580/18
CACAM - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA
Baixar 2
Contrato
Nº:
TC-069/18
Nº Processo:
2018
Valor:
R$ 144.000,00
Início da vigência:
26/05/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 21
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
28/12/2022
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Baixar aditivo 22
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2021
Data da assinatura:
30/12/2021
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade.
Baixar aditivo 23
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
23/12/2020
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-069/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 23/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 51.930/20.
Baixar aditivo 24
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
20/12/2019
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao TC-069/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 20/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 72.985/19.
Baixar aditivo 25
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
28/12/2018
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao TC-069/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Valor Anual R$ 144.000,00 Assinatura 28/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 – repasse de recursos federais Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 47.162/18.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
Baixar 3
Contrato
Nº:
TC-040/18
Nº Processo:
2018
Valor:
R$ 1.061.670,00
Início da vigência:
04/02/2018
Fim da vigência:
31/12/2018
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 31
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
22/12/2020
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021.
Observações:
Contrato Aditivo 04 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 22/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2021 Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.º 50.922/20.
Baixar aditivo 32
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2020
Data da assinatura:
17/03/2020
Justificativa:
Alteração do texto da Cláusula Primeira do Aditivo 02 ao TC-040/18, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020.
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 17/03/20 Objeto Alteração do texto da Cláusula Primeira do Aditivo 02 ao TC-040/18, do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Processo Protocolo n.º 6.698/20.
Baixar aditivo 33
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2019
Data da assinatura:
30/12/2019
Valor de adição:
R$ 1.299.484,08
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como acréscimo em 22,4% ao valor.
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 30/12/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como acréscimo em 22,4% ao valor do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2020 Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.º 52.254/19.
Baixar aditivo 34
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2018
Data da assinatura:
20/12/2018
Justificativa:
Prorrogação do prazo de vigência e validade
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao TC-040/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Assinatura 20/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2019 Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.º 69.052/17 (Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 001/18).
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