PE 005/2026-Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

PE 005/2026-Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TATAME NO POLIESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO “TATÁ”, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

95005/2026

Nº do Edital

5/2026

Nº do Processo

95005/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 609.557,58

Publicado em

02/04/2026 às 08h00

Realização em

22/04/2026 às 09h00

Local

www.comprasnet.gov.br

PE 005/2026-Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO E TATAME NO POLIESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO “TATÁ”, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

De suma importância a atenção dos nobres Licitantes às garantias do certame, com destaque para a garantia da proposta, fator determinante para o insucesso na disputa precedente, pois nenhum dos licitantes regularizou a providência da mencionada garantia no instante da inclusão da proposta inaugural no sistema comprasnet. SOLICITA-SE ATENÇÃO.

Juntamente com a proposta, para aceitação da oferta, o Licitante deverá encaminhar garantia da proposta, conforme dispõe no item 5.8 do Termo de Referência.
5.8 - Garantias da Proposta5.8.1 Conforme disposto na Lei 14.133/2021, Art. 58, será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a titulo de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, a quantia de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, e caberá ao contratado, de acordo com o Art. 96, § 1º, optar por uma das modalidades apresentadas em seus incisos I (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural), II (seguro garantia) ou III (fiança bancária emitida por banco ou financeira autorizados pelo BACEN).5.8.2 A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.5.8.3 Somente será aceita a garantia da proposta realizada até a data de encerramento para entrega das propostas iniciais.

Informação Complementar

JUSTIFICATIVA/A implantação de tatames também atende a uma demanda crescente de modalidades que exigem um piso apropriado, capaz de absorver impacto e evitar lesões. Hoje, muitas dessas práticas acabam sendo restringidas pela falta de um material adequado, o que reduz a oferta de atividades e limita a participação de novos alunos. Com o tatame, o poliesportivo passa a oferecer condições reais para aulas de artes marciais, ginástica, treino funcional e outras práticas que dependem desse tipo de estrutura.Somadas, as duas intervenções deixam o Poliesportivo Tatá mais completo e preparado para atender diferentes faixas etárias e objetivos. O espaço ganha versatilidade, amplia o uso pela comunidade e reforça o papel do esporte como ferramenta de convivência, saúde e formação. Tratase de um investimento que valoriza o equipamento público e responde diretamente às necessidades de quem utiliza o local todos os dias

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