PE 040/2026-Registro de Preços para eventual aquisição de areia fina, pedrisco e pó de pedra,...

Editais de Licitação

Atualizado em: 24/04/2026 às 09h52

PE 040/2026-Registro de Preços para eventual aquisição de areia fina, pedrisco e pó de pedra, destinada à Usina de Asfalto da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

90040/2026

Nº do Edital

40/2026

Nº do Processo

40/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Valor máximo global

R$ 967.379,00

Publicado em

24/04/2026 às 08h00

Realização em

12/05/2026 às 09h00

Local

www.comprasnet.gov.br

PE 040/2026-Registro de Preços para eventual aquisição de areia fina, pedrisco e pó de pedra, destinada à Usina de Asfalto da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informação Complementar

Justificativa: A Secretaria Municipal de Infraestrutura, que passou a assumir a operação da Usina de Asfalto situada na Rodovia Marília–Assis, Km 116, Marília/SP da antiga Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, considerando que a adequada manutenção e funcionamento da referida Usina de Asfalto dependem do fornecimento contínuo de insumos minerais, especialmente areia fina, pedrisco e pó de pedra, a aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais de infraestrutura viária, manter o adequado padrão de qualidade técnica das obras e serviços executados e proporcionar maior economicidade ao erário, mediante a produção própria de massa asfáltica, reduzindo custos com terceirização ou aquisição de material pronto. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
JOHNNY MOTA PEREIRA/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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