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CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de aposentados e pensionistas, assim como seus dependentes, prazo 12 meses. (Prot. 36196/2017 - SDH) CONSTA TERMO DE EXCLUSÃO
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021).
Observações:
Contrato Aditivo 04 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 30/12/20 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2021) Vigência 31/12/21 Processo Protocolo n.° 43.832/20.
Reajuste do valor mensal da subvenção em 25% do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020).
Observações:
Contrato Aditivo 03 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Valor Mensal R$ 4.375,00 Assinatura 18/05/20 Objeto Reajuste do valor mensal da subvenção em 25% do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020) Processo Protocolo n.° 7.341/20.
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração.
Observações:
Contrato Aditivo 02 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 15/10/19 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2020) Vigência 31/12/20 Processo Protocolo n.° 52.251/19.
Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração.
Observações:
Contrato Aditivo 01 ao TC-038/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARÍLIA - UAPEM Assinatura 13/12/18 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a aposentados e pensionistas com prestação de serviços de caráter educacional e social de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (referente ao ano de 2019) Vigência 31/12/19 Processo Protocolo n.° 54.623/18.