Termo de Colaboração com a entidade: CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA, CNPJ...

Editais de Licitação

Atualizado em: 02/07/2026 às 15h58

Termo de Colaboração com a entidade: CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA, CNPJ 59.991.133/0001-10, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 3, 47, 54, 147 e 231, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

103/2026

Nº do Edital

103/2026

Nº do Processo

103/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

02/07/2026 às 08h00

Realização em

02/07/2026 às 08h00

Movimentações

Quinta, 02 julho 2026

15h58

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 02 julho 2026

15h50

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/07/2026 às 08:00.

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Arquivos

02/07/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emendas Individuais Impositivas nos 3, 47, 54, 147 e 231, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 120.189,00

Resultados

Vencedor

CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA

CNPJ

59.991.133/0001-10

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

02/07/2026

Valor Homologado

R$ 120.189,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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