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Termo de Colaboração com a entidade: CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA, CNPJ...
Atualizado em: 13/07/2026 às 09h53
Termo de Colaboração com a entidade: CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA, CNPJ 59.991.133/0001-10, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 3, 47, 54, 147 e 231, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
103/2026
Nº do Edital
103/2026
Nº do Processo
103/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
02/07/2026 às 08h00
Encerramento em
02/07/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA, CNPJ 59.991.133/0001-10, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 3, 47, 54, 147 e 231, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
 
Movimentações
Segunda, 13 julho 2026
09h53
Contrato cadastrado. CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM - 07/07/2026
Download 1
Quinta, 02 julho 2026
15h58
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quinta, 02 julho 2026
15h50
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 02/07/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emendas Individuais Impositivas nos 3, 47, 54, 147 e 231, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 120.189,00
Resultados
Vencedor
CENTRO DE APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE DE MARILIA
CNPJ
59.991.133/0001-10
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
02/07/2026
Valor Homologado
R$ 120.189,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM
Baixar 1
Contrato
Nº:
359/TC/2026
Nº Processo:
103/2026
Valor:
R$ 120.189,00
Início da vigência:
07/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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