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Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL...
Atualizado em: 21/11/2025 às 09h48
Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA – CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 15 na modalidade Custeio, de autoria do Vereador Danilo da Saúde, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
71/2025
Nº do Edital
71/2025
Nº do Processo
71/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
19/07/2025 às 08h00
Encerramento em
19/07/2025 às 08h00
Celebração de Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA – CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 15 na modalidade Custeio, de autoria do Vereador Danilo da Saúde, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 07 agosto 2025
10h00
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA - 06/08/2025
Download 1
Sexta, 25 julho 2025
13h51
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 071.
Download 2
Sexta, 25 julho 2025
13h51
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Sexta, 25 julho 2025
13h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 19/07/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 137,10 KB
Download
Chamamento Público
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
260/TC/2025
Nº Processo:
71/2025
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
08/08/2025
Fim da vigência:
08/08/2026
Situação:
Vigente
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