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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL, CNPJ: 40.472.777/0001-73,...
Atualizado em: 21/11/2025 às 09h25
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL, CNPJ: 40.472.777/0001-73, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 69/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
95/2025
Nº do Edital
95/2025
Nº do Processo
95/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
15/08/2025 às 08h00
Encerramento em
15/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL, CNPJ: 40.472.777/0001-73, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 69/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quarta, 18 fevereiro 2026
13h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/02/2026
Download 1
Terça, 16 setembro 2025
11h42
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL - 12/09/2025
Download 2
Segunda, 18 agosto 2025
15h26
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 095.
Download 3
Segunda, 18 agosto 2025
15h26
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Segunda, 18 agosto 2025
15h25
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/08/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 183,17 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL, CNPJ: 40.472.777/0001-73, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 69/2024 na modalidade Cus
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Contratos
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMOR ANIMAL
Baixar 1
Contrato
Nº:
287/TC/2025
Nº Processo:
95/2025
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
12/09/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
13/02/2026
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