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Atualizado em: 21/11/2025 às 09h22
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 50/2024 e 85/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
96/2025
Nº do Edital
96/2025
Nº do Processo
96/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
20/08/2025 às 08h00
Encerramento em
20/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 50/2024 e 85/2024 na modalidade Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quarta, 02 setembro 2026
09h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 27/08/2026
Download 1
Segunda, 17 agosto 2026
07h52
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/08/2026
Download 2
Quarta, 03 setembro 2025
09h24
Contrato cadastrado. INSTITUTO AME DE MARÍLIA - 29/08/2025
Download 3
Quarta, 03 setembro 2025
09h21
Contrato cadastrado. INSTITUTO AME DE MARÍLIA - 29/08/2025
Download 4
Quarta, 20 agosto 2025
12h57
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 96.
Download 5
Quarta, 20 agosto 2025
12h57
Nova situação: HOMOLOGADO Link 6
Quarta, 20 agosto 2025
12h57
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/08/2025 às 08:00.
Download 7
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 371,94 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 50/2024 e 85/2024 na modalidade Custei
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 145.000,00
Contratos
INSTITUTO AME DE MARÍLIA
Contrato
Nº:
277/TC/2025
Nº Processo:
96/2025
Valor:
R$ 135.000,00
Início da vigência:
29/08/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
27/08/2026
Justificativa:
prorrogação do prazo de vigência
INSTITUTO AME DE MARÍLIA
Contrato
Nº:
276/TC/2025
Nº Processo:
96/2025
Valor:
R$ 10.000,00
Início da vigência:
29/08/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
13/08/2026
Justificativa:
prorrogação do prazo de vigência
Seta