Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL (PROJETO SORRIA BRASIL), CNPJ: 38.827.790/0001-56, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 051/2024 na modalidade a título de capital, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei nº 13019/2014.