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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ:...
Atualizado em: 21/11/2025 às 08h21
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 001/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
117/2025
Nº do Edital
117/2025
Nº do Processo
117/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
29/08/2025 às 08h00
Encerramento em
29/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 001/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 18 setembro 2025
09h01
Contrato cadastrado. ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA - 17/09/2025
Download 1
Sexta, 29 agosto 2025
14h53
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 117.
Download 2
Sexta, 29 agosto 2025
14h53
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Sexta, 29 agosto 2025
14h53
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/08/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 140,47 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA, CNPJ: 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Contratos
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARILIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
288/TC/2025
Nº Processo:
117/2025
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
19/09/2025
Fim da vigência:
19/09/2026
Situação:
Vigente
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