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Atualizado em: 21/11/2025 às 08h32
Termo de Colaboração com a entidade: ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO, CNPJ: 10.854.895/0001-85, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 032/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
112/2025
Nº do Edital
112/2025
Nº do Processo
1125/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
29/08/2025 às 08h00
Encerramento em
29/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO, CNPJ: 10.854.895/0001-85, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 032/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Quinta, 25 setembro 2025
13h44
Contrato cadastrado. ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO - 24/09/2025
Download 1
Segunda, 01 setembro 2025
14h26
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 112.
Download 2
Segunda, 01 setembro 2025
14h25
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Segunda, 01 setembro 2025
14h25
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/08/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 223,31 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO, CNPJ: 10.854.895/0001-85, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 032/2024 na modalidade custeio, e
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 30.000,00
Contratos
ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO
Contrato
Nº:
298/TC/2025
Nº Processo:
1125/2025
Valor:
R$ 30.000,00
Início da vigência:
26/09/2025
Fim da vigência:
24/09/2026
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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