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Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM, CNPJ:...
Atualizado em: 21/11/2025 às 08h17
Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM, CNPJ: 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 009/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
119/2025
Nº do Edital
119/2025
Nº do Processo
119/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
29/08/2025 às 08h00
Encerramento em
29/08/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM, CNPJ: 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 009/2024 na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei nº 13019/2014.
Movimentações
Terça, 23 setembro 2025
11h41
Contrato cadastrado. UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM - 22/09/2025
Download 1
Terça, 02 setembro 2025
09h40
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 119.
Download 2
Terça, 02 setembro 2025
09h40
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 02 setembro 2025
09h39
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/08/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 204,88 KB
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Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM, CNPJ: 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 009/202
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Contratos
UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA – UAPEM
Baixar 1
Contrato
Nº:
297/TC/2025
Nº Processo:
119/2025
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
22/09/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
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