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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA, CNPJ 35.460.921/0001-11,...
Atualizado em: 21/11/2025 às 07h59
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA, CNPJ 35.460.921/0001-11, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 55 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
127/2025
Nº do Edital
127/2025
Nº do Processo
127/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
13/09/2025 às 08h00
Encerramento em
13/09/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA, CNPJ 35.460.921/0001-11, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 55 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Terça, 10 fevereiro 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 06/02/2026
Download 1
Sexta, 31 outubro 2025
09h47
Contrato cadastrado. ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA - 29/10/2025
Download 2
Segunda, 15 setembro 2025
12h07
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 127.
Download 3
Segunda, 15 setembro 2025
12h07
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Segunda, 15 setembro 2025
12h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/09/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 227,37 KB
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Chamamento Público
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Contratos
ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
307/TC/2025
Nº Processo:
127/2025
Valor:
R$ 10.000,00
Início da vigência:
29/10/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
06/02/2026
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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