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Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ...
Atualizado em: 05/11/2025 às 09h34
Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ 20.661.830/0001-77, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 25 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
142/2025
Nº do Edital
142/2025
Nº do Processo
142/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/10/2025 às 08h00
Encerramento em
18/10/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ 20.661.830/0001-77, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 25 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Quarta, 21 janeiro 2026
08h36
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 20/01/2026
Download 1
Quarta, 05 novembro 2025
09h34
Contrato cadastrado. GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITAÇÃO ANIMAL - GARRA - 30/10/2025
Download 2
Segunda, 20 outubro 2025
10h52
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 142.
Download 3
Segunda, 20 outubro 2025
10h52
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Segunda, 20 outubro 2025
10h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/10/2025 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 107,45 KB
Download
1
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Sem benefício
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Contratos
GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITAÇÃO ANIMAL - GARRA
Baixar 1
Contrato
Nº:
308/TC/2025
Nº Processo:
142/2025
Valor:
R$ 10.000,00
Início da vigência:
30/10/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
20/01/2026
Justificativa:
Prorrogação
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/03/2026 17:46
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