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Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ...
Atualizado em: 20/10/2025 às 10h52
Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ 20.661.830/0001-77, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 25 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
142/2025
Nº do Edital
142/2025
Nº do Processo
142/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/10/2025 às 08h00
Encerramento em
18/10/2025 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: Grupo de Apoio, Resgate e Reabilitação Animal – GARRA, CNPJ 20.661.830/0001-77, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 25 ao Projeto de Lei nº 118/2024, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Segunda, 20 outubro 2025
10h52
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 142.
Download 1
Segunda, 20 outubro 2025
10h52
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 20 outubro 2025
10h51
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/10/2025 às 08:00.
Download 3
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Portal atualizado em: 03/11/2025 08:08
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