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Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 014/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a...
Atualizado em: 21/01/2026 às 10h16
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 014/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, CNPJ: 44.474.179/0001-94, contemplada com recursos provenientes da emenda parlamentar n.º 202430640004 – Capitão Augusto, embasado no Artigo 29, da Lei nº 13019/2014
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
14/2025
Nº do Edital
14/2025
Nº do Processo
14/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
24/03/2025 às 08h00
Encerramento em
24/03/2025 às 08h00
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 014/2025 para celebração de Termo de Colaboração diretamente com a entidade: FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, CNPJ: 44.474.179/0001-94, contemplada com recursos provenientes da emenda parlamentar n.º 202430640004 – Capitão Augusto, embasado no Artigo 29, da Lei nº 13019/2014
Movimentações
Quarta, 21 janeiro 2026
10h16
Contrato cadastrado. FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL - 02/06/2025
Download 1
Sexta, 21 novembro 2025
07h56
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Sexta, 21 novembro 2025
07h53
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 014.
Download 3
Sexta, 21 novembro 2025
07h50
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/03/2025 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 98,65 KB
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Chamamento Público
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Contratos
FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL
Baixar 1
Contrato
Nº:
254/TC/2025
Nº Processo:
14/2025
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
05/06/2025
Fim da vigência:
05/06/2026
Situação:
Vigente
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