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Inexigibilidade nº 104/2025 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA - APAE, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 53 ao Projeto de Lei nº 118/2024.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
104/2025
Nº do Edital
104/2025
Nº do Processo
104/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
26/08/2025 às 08h00
Encerramento em
26/08/2025 às 08h00
Inexigibilidade nº 104/2025 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA - APAE, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 53 ao Projeto de Lei nº 118/2024.
Inexigibilidade nº 104/2025 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA - APAE, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 53 ao Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Contratos
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA - APAE