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Atualizado em: 18/12/2025 às 15h00
Temo de Colaboração com a Entidade: Projeto Semear Marília, inscrita no CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, II, da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
159/2025
Nº do Edital
159/2025
Nº do Processo
159/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
18/12/2025 às 08h00
Encerramento em
18/12/2025 às 08h00
Temo de Colaboração com a Entidade: Projeto Semear Marília, inscrita no CNPJ 13.819.356/0001-01, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, II, da Lei Federal nº 13019/2014. 
Movimentações
Quinta, 18 dezembro 2025
15h00
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 159.
Download 1
Quinta, 18 dezembro 2025
15h00
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quinta, 18 dezembro 2025
14h59
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/12/2025 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Lista de Itens/Resultados
Ícone Vencedores 299,29 KB
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Termo de Colaboração
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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