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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO...
Atualizado em: 25/02/2026 às 10h04
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
11/2026
Nº do Edital
11/2026
Nº do Processo
11/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
13/02/2026 às 08h00
Encerramento em
13/02/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 25 fevereiro 2026
10h04
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA - 24/02/2026
Download 1
Quarta, 18 fevereiro 2026
17h31
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quarta, 18 fevereiro 2026
17h28
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 13/02/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIACAO FILANTROPICA DE MARILIA
CNPJ
52.051.273/0001-69
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
13/02/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
315/TC/2026
Nº Processo:
11/2026
Valor:
R$ 50.000,00
Início da vigência:
24/02/2026
Fim da vigência:
26/02/2027
Situação:
Vigente
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Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
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Portal atualizado em: 15/04/2026 09:23
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